A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) não está mais pedindo a um tribunal que decida e declare os tokens nomeados em sua ação judicial contra a exchange de criptomoedas Binance como valores mobiliários.
Em 30 de julho, a SEC entrou com uma resposta à ordem do tribunal de 9 de julho de 2024. No documento, a SEC escreveu que busca alterar sua queixa em relação aos “Criptoativos de Terceiros” definidos em sua oposição à moção de demissão da Binance.
De acordo com a SEC, isso elimina a necessidade de "emitir uma decisão quanto à suficiência das alegações quanto a esses tokens neste momento." Isso significa que a agência governamental não está mais pedindo ao tribunal que decida se os tokens afetados são valores mobiliários.
Quais tokens são afetados?
Em sua ação contra a Binance, a SEC alegou que vários tokens eram valores mobiliários. A lista inclui BNB (BNB), Binance USD (BUSD), Solana (SOL), Cardano (ADA), Polygon (MATIC), Cosmos (ATOM), The Sandbox (SAND), Decentraland (MANA), Axie Infinity (AXS) e Coti (COTI).
Esses tokens são apenas parte de uma lista maior de tokens que a SEC acredita serem valores mobiliários. Em junho de 2023, a SEC afirmou que pelo menos 68 tokens eram valores mobiliários, afetando mais de US$ 100 bilhões em criptomoedas no mercado.
Mudança de visão sobre cripto nos EUA
A retirada da SEC de seu pedido para emitir uma decisão segue as tentativas de candidatos presidenciais de conquistar eleitores pró-cripto nos EUA.
Em 27 de julho, o ex-presidente Donald Trump prometeu acabar com a guerra contra as criptomoedas como parte de sua campanha eleitoral. Na conferência Bitcoin 2024 em Nashville, Tennessee, Trump disse que os EUA serão a “capital cripto do planeta”.
O candidato do Partido Republicano também disse que demitirá o presidente da SEC, Gary Gensler, em seu primeiro dia como presidente e nomeará um conselho consultivo presidencial para cripto e Bitcoin (BTC). Trump disse que nomeará um novo presidente para ajudar os EUA a “construir o futuro, não bloquear o futuro”.
Do outro lado do espectro político, as visões sobre cripto também estão começando a mudar. Em 27 de julho, membros do Partido Democrata da Câmara dos Representantes dos EUA assinaram uma carta pedindo ao partido que adote uma “abordagem prospectiva” em relação ao blockchain e ativos digitais.
Em resposta à carta, assessores da candidata presidencial e atual vice-presidente Kamala Harris entraram em contato com empresas de cripto para reparar os laços do partido com a indústria cripto.