O comissário da SEC, Mark Uyeda, criticou a abordagem de sua agência em relação às regras de divulgação de criptoativos, descrevendo a abordagem genérica aplicada aos registros de criptoativos como “problemática.”
Em uma declaração de 1º de julho no site oficial da SEC, Uyeda anunciou a adoção de novas regras e emendas de formulários para implementar o Registered Index-Linked Annuities (RILA) Act, alterando alguns dos requisitos para como empresas específicas arquivam suas solicitações de Formulário N-4.
À primeira vista, a declaração parece totalmente não relacionada a cripto.
No entanto, escondida nas notas de rodapé, havia uma alfinetada sutil na maneira como a agência liderada por Gensler vinha abordando a regulação de criptoativos, especificamente ao divulgar informações nos registros de Formulário S-1.
Na nota de rodapé 3, Udeya pediu que os registros de Formulário S-1 — usados por empresas ao abrir capital ou registrar novos valores mobiliários — fossem atualizados para refletir melhor a natureza única dos ativos digitais e criticou a abordagem atual da agência em relação aos registros de cripto como “problemática.”
“Muitos desses emissores e criptoativos têm características para as quais o Formulário S-1 pode tecnicamente exigir informações que não são relevantes ou aplicáveis, mas não exige certas informações que podem ser materiais,” escreveu Udeya.
“Essa abordagem [atual] para criptoativos é problemática porque não facilita a formação de capital nem protege os investidores.”
Em uma postagem de 2 de julho no X, Alexander Grieve, chefe de assuntos governamentais da empresa de capital de risco em cripto Paradigm, disse que esta foi — até onde ele sabia — a primeira vez que o comissário Udeya foi a público pedindo um regime de divulgação adaptado para criptoativos.
“A SEC sob uma administração diferente seria um lugar muito diferente,” acrescentou Grieve.
A Blockchain Association — um grupo de defesa de cripto com sede nos Estados Unidos — também elogiou os comentários de Udeya em uma postagem de 2 de julho no X, dizendo que sua “abordagem nuançada e voltada para a inovação” em relação a cripto era exatamente o que a indústria precisava.
A declaração de Udeya ocorre apenas quatro dias depois de sua agência processar a empresa de desenvolvimento Ethereum Consensys em 28 de junho, alegando que seu aplicativo de carteira MetaMask agia como um corretor não registrado envolvido na “oferta e venda de valores mobiliários.”
Também tinha como alvo serviços de staking Ethereum, incluindo Lido DAO e Rocket Pool — as plataformas que MetaMask usa para staking de Ether (ETH).
Consensys processou a SEC em abril após receber um aviso de Wells da agência, desafiando tentativas potenciais de classificar o ETH e os serviços de staking relacionados como valores mobiliários.