Comissária da SEC, Hester Peirce, preocupa-se que atrasos regulatórios estejam prejudicando indústria de criptomoedas

A reguladora dos Estados Unidos conhecida como "mãe cripto", Hester Peirce, fez comentários expressando temores de que a indústria de criptomoedas esteja sendo atrapalhada pela Securities and Exchange Commission (SEC). Peirce falou no Securities Enforcement Forum em East Palo Alto, na Califórnia, nesta quinta-feira, 9 de maio.

Em seu discurso, Peirce afirmou que, dado o rápido desenvolvimento da indústria de moeda digital, ela temia que a hesitação da SEC em fornecer orientação clara pudesse conter seu crescimento.

O ponto crítico era, de acordo com Peirce, decidir quando a emissão de tokens representava uma oferta de valores mobiliários, especialmente considerando que as leis de valores mobiliários não deixam de se aplicar apenas porque há uma nova evolução na indústria.

Peirce diz que a SEC, como órgão regulador, tem de fornecer aos agentes da indústria uma orientação clara sobre como cumprir a lei, o que a agência ainda não fez. Ela observou ainda que a abordagem “Jackson Pollock da agência de espalhar muitos fatores na tela sem qualquer mensagem clara deixa algo a desejar”. Peirce continuou:

“Não devemos tentar orientar a inovação, mas também devemos reconhecer que não podemos impedi-la e abraçar o potencial de mudança positiva que a inovação oferece. É provável que nosso silêncio simplesmente impulsione essa inovação e qualquer crescimento econômico em outras jurisdições que tenham feito seu trabalho e forneça diretrizes claras para os participantes do mercado.”

A comissária acrescentou: “os mercados de valores mobiliários dos EUA têm sido historicamente a inveja do mundo. Eu não quero que dificuldades criadas pela SEC com as criptomoedas prejudiquem essa merecida reputação.”

Em março, Peirce argumentou a favor da autorregulação para os mercados de criptomoedas, quando possível, durante uma conversa pública com o ex-presidente da Commodity Futures Trading Commission, Gary Gensler, no MIT Bitcoin Expo 2019.

Na época, Peirce defendia um toque regulatório mais leve quando possível, apesar de afirmar que as security offerings devem atender aos requisitos de registro da SEC. Ela também apoiou os esforços contínuos das principais plataformas de negociação de criptomoedas para se registrar na agência, seja como exchanges ou como locais de negociação alternativos, a fim de poder listar os security tokens em compliance.

Em fevereiro, Peirce propôs que o longo processo para se estabelecer uma regulação das criptomoedas nos EUA pode, em última análise, revelar-se benéfico e permitir mais liberdade para a indústria.