SEC acusa Gladius Network por venda de tokens não registrados

A SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos) acusou a empresa de criptomoedas Gladius Network de vender títulos não registrados depois que a própria empresa informou o caso à comissão, segundo um comunicado da SEC desta quarta-feira, 20 de fevereiro.

A Gladius levantou cerca de US$ 12,7 milhões em criptos durante sua oferta inicial de moeda (ICO) no final de 2017, depois da SEC ter informado que os tokens oferecidos na modalidade poderiam ser classificados como títulos sob a lei dos EUA. A Comissão afirma que a startup não registrou seus tokens junto à agência e que “a ICO não se qualificava para uma isenção dos requisitos de registro”.

De acordo com o comunicado, a Gladius informou a situação ao regulador de valores mobiliários apenas em 2018. O relatório também especifica:

“A SEC não impôs uma penalidade porque a empresa informou ela mesma a conduta, concordou em compensar os investidores e registrará os tokens como uma classe de títulos.”

A empresa irá retornar os fundos para os investidores que assim solicitarem, desde que registrem seu token como garantia, de acordo com o Securities Exchange Act de 1934. O chefe da unidade de Cyber da SEC, Robert A. Cohen, comentou no comunicado que o caso “mostra o benefício do autorrelato e da adoção de medidas proativas para remediar ofertas não registradas ”.

Como informado pelo Cointelegraph em novembro do ano passado, a SEC impôs penalidades civis contra duas ICOs por não registrarem previamente a venda dos tokens.

Além disso, em janeiro, a agência divulgou uma declaração oficial dizendo que as criptomoedas são uma das principais prioridades da Comissão para 2019. O ano de 2018 registrou um aumento significativo no número de ICOs autorizadas pela SEC para venda de títulos isentos de registro a investidores de grande escala.