A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) continua a orientar a agência reguladora em uma direção diferente da política anterior de priorizar a fiscalização em relação à indústria cripto.
Em uma entrevista ao Financial Times publicada na segunda-feira, o presidente da SEC, Paul Atkins, disse que a agência está se afastando das ações agressivas comuns durante a administração do ex-presidente Joe Biden e do ex-presidente da SEC, Gary Gensler.
Agora, as empresas de criptomoedas nos EUA podem esperar avisos preliminares sobre violações técnicas antes de quaisquer ações de fiscalização da agência, disse Atkins ao FT.
“Você não pode simplesmente aparecer e arrombar a porta deles dizendo ‘pegamos vocês, estão fazendo algo errado e é uma violação técnica’”, afirmou Atkins, acrescentando que as empresas agora devem primeiro receber um aviso preliminar.
Os comentários marcaram uma mudança drástica em relação à agenda de forte fiscalização de seu antecessor, Gensler, frequentemente criticado por liderar a abordagem da agência de regulação por meio da aplicação da lei.
Sob a liderança de Gensler, a SEC iniciou processos contra algumas das maiores empresas do setor, incluindo a ação contra a Ripple Labs em 2020, contra a Terraform Labs em 2022 e contra as exchanges de criptomoedas Binance, Coinbase e Kraken em 2023. Esses casos custaram bilhões em honorários legais à indústria.
Ações anteriores da SEC não eram “baseadas em precedentes”, diz Atkins
Comentando sobre as ações anteriores de Gensler, Atkins disse que as pessoas “criticamente apontaram falhas na SEC” nos últimos anos porque essas decisões não eram “baseadas em precedentes” ou “previsibilidade”.
“Ela atirava primeiro e só depois fazia perguntas”, afirmou Atkins, acrescentando que o processo regulatório deveria permitir um período potencial de seis meses antes de ações de fiscalização contra empresas.
Ele também se distanciou das declarações anteriores de Gensler de que a maioria das criptomoedas deveria ser tratada como valores mobiliários. Atkins disse que a maioria dos tokens não se enquadra nas leis de valores mobiliários e que pretende apoiar a negociação de versões tokenizadas de ações e títulos com os mesmos direitos legais de seus ativos subjacentes.
Atkins foi confirmado como novo presidente da SEC em uma votação no Senado dos EUA por 52 a 44 em 9 de abril, informou o Cointelegraph.
Desde então, a SEC criou uma Força-Tarefa de Cripto para consultar a indústria sobre regulamentação e encerrou diversas investigações e ações de fiscalização relacionadas a cripto que haviam sido iniciadas durante a gestão de Gensler.