A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos anunciou um acordo de US$ 1,4 milhão com o ex-jogador da NBA Paul Pierce por supostamente promover um projeto de criptomoedas através de suas redes sociais.
Em um anúncio divulgado em 17 de fevereiro, a SEC disse que Pierce divulgou o token EthereumMax (EMAX) por meio de seus canais de mídia social sem revelar que havia recebido pagamento para promovê-lo e fez “declarações falsas e enganosas” sobre o projeto. De acordo com a SEC, os criadores do projeto pagaram ao ex-astro da NBA US$ 244.000 em EMAX, além de ele ter postado mensagens supostamente enganosas mostrando informações sobre os lucros obtidos como o ativo no Twitter.
O regulador financeiro já tinha como alvo as celebridades que promoveram o EthereumMax. Em outubro de 2022, a SEC anunciou um acordo de US$ 1,2 milhão com Kim Kardashian por acusações semelhantes às que Pierce veio a enfrentar. No caso, ela não divulgou um pagamento de US$ 250.000 para publicar um stories em seu Instagram promovendo o token EMAX.
“Este caso é mais um lembrete para as celebridades: a lei exige que você divulgue ao público de quem e quanto você está ganhando para promover o investimento em valores mobiliários, e você não pode mentir para os investidores quando divulga um valor mobiliário”, disse o Presidente da SEC, Gary Gensler. “Quando as celebridades endossam oportunidades de investimento, incluindo valores mobiliários baseados em criptoativos, os investidores devem ter o cuidado de pesquisar se os investimentos são adequados para eles e devem saber por que as celebridades estão fazendo esses endossos.”
Today we announced charges against former NBA player Paul Pierce for touting EMAX tokens on social media without disclosing the payment he received for the promotion and for making false and misleading promotional statements about the same crypto asset.
— U.S. Securities and Exchange Commission (@SECGov) February 17, 2023
Hoje, anunciamos ações contra o ex-jogador da NBA Paul Pierce por promover tokens EMAX em suas mídias sociais sem divulgar o pagamento que recebeu pela promoção e por fazer declarações promocionais falsas e enganosas sobre o mesmo criptoativo.
— Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (@SECGov)
Como parte do acordo, Pierce pagou uma multa de US$ 1,115 milhão à SEC e cerca de US$ 240.000 em ressarcimento e concordou em não promover nenhum projeto de criptomoedas considerado um valor mobiliário por pelo menos três anos. O diretor de execução da SEC, Gurbir Grewal, acrescentou:
“Os investidores têm o direito de saber se a publicidade em torno de um valor mobiliário é imparcial, e o Sr. Pierce não divulgou essa informação.”
A atitude da SEC é mais um caso recente do que muitos críticos têm chamado de abordagem de “regulamentação por aplicação da lei” que tem como alvo projetos de criptomodas que a agência considera valores mobiliários. Em 9 de fevereiro, o regulador financeiro anunciou que havia chegado a um acordo com a Kraken, no qual a excahnge de criptomoedas concordou em parar de oferecer serviços de staking para seus clientes dos EUA.
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