Apesar da Rússia ter adotado sua primeira lei de criptomoedas em janeiro de 2021, o mercado de criptomoedas do país ainda não é regulamentado e está associado a muitas incertezas, de acordo com um defensor da indústria local.
Yury Pripachkin, chefe da Associação Russa de Criptoindústria e Blockchain (RACIB), argumentou que os regulamentos russos sobre criptomoedas atuais nada mais são do que “meias-medidas” que nada têm a ver com soluções sistemáticas.
Em uma entrevista à agência de notícias local RBC, Pripachkin referiu-se ao presidente russo Vladimir Putin ter emitido várias ordens consecutivas para adoção da regulamentação de criptomoedas nos últimos quatro anos. O executivo destacou que a capitalização total de mercado das criptomoedas aumentou de cerca de US$ 200 bilhões em 2017 para os atuais US$ 2,7 trilhões, mas os legisladores locais essencialmente não fizeram nada para capturar esse valor.
“A Rússia não fez absolutamente nada para regulamentar o mercado local de criptomoedas, que responde por 10% do mercado global de criptomoedas”, disse Pripachkin. Ele acrescentou que o tamanho do mercado de criptoativos russo é comparável à receita do orçamento federal anual de US$ 270 bilhões.
Pripachkin afirmou que a lei de criptomoedas da Rússia "On Digital Financial Assets" fornece uma base legal para a criptoeconomia em sentido amplo, mas não define os principais termos da indústria, como contratos inteligentes, nem regula atividades como mineração decriptomoedas, emissão e tributação.
O chefe do RACIB não está sozinho ao pensar que a indústria de criptomoedas russa é em grande parte uma zona cinzenta. Anna Maximenko, advogada do escritório de advocacia internacional Debevoise & Plimpton, acredita que a regulamentação de criptomoedas atual na Rússia é “limitada à definição de criptomoeda” e alguns outros aspectos, como a proibição de pagamentos em criptomoedas.
“Outros aspectos do giro das criptomoedas, incluindo trocas e requisitos para os investidores, não são regulamentados atualmente”, disse Maximenko à Cointelegraph. De acordo com o especialista, a ausência de regulamentação leva a uma situação em que não há exchangess de criptomoedas registradas na Rússia, e os residentes ainda podem usar serviços de exchange de criptografia estrangeiras como Binance, Huobi Global, Paxful e outras.
“Levando em consideração a posição negativa do Banco da Rússia sobre criptomoedas, pode muito bem ser o caso de que não haverá exchanges de criptografia russas, enquanto as exchanges estrangeiras permanecerão em uma zona cinzenta”, disse Maximenko.
A notícia chega enquanto o governo russo mostra interesse crescente em criptomoedas como o Bitcoin (BTC), com alguns ministérios propondo minerar as criptomoedas com gás de extração de petróleo.
No entanto, o governo russo continua cético em relação ao Bitcoin no que diz respeito ao interesse de seus próprios residentes, com o Banco da Rússia tentando limitar as transações a exchanges de criptomoedas, uma vez que o investimento em criptoativos se tornou extremamente popular entre os investidores locais.
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