A reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras agendada para esta terça-feira (22) tem como foco a audiência com os representantes da empresa 18K. Dentre eles, encontra-se o ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho, fundador e sócio-proprietário da empresa.
De acordo com o deputado Ricardo Silva (PSD-SP), que solicitou a convocação do jogador, a empresa afirmava estar envolvida em atividades de trading e arbitragem de criptomoedas, prometendo retornos de até 2% por dia aos seus clientes. Essa promessa, supostamente baseada em operações com Bitcoin e moedas digitais, levantou preocupações e questionamentos sobre a sua legitimidade.
Desde 2020 a empresa suspendeu suas operações e deixou de pagar milhares de investidores que acreditam nas propostas da empresa. Ronaldinho Gaúcho alega que teve sua imagem indevidamente utilizada e também afirma ter sido prejudicado pelo ocorrido.
No entanto, o deputado Silva relembra que, no ano de 2020, o ex-jogador se tornou réu em uma ação que visa a obtenção de R$ 300 milhões de indenização devido a prejuízos causados a investidores.
CPI das criptomoedas
Além disso, o deputado Silva também requisitou a presença do irmão de Ronaldinho Gaúcho, Roberto de Assis Moreira, e do sócio da 18K, Marcelo Lara, para prestar esclarecimentos à CPI. Nessa mesma sessão, a CPI pretende ouvir André Rueda, presidente do Santos Futebol Clube.
A instituição possui um acordo de patrocínio com a empresa de cassino e apostas on-line Blaze, que enfrenta acusações de fraude. O deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ) manifesta a intenção de investigar os representantes da Blaze no país, uma vez que plataformas de jogos de azar baseadas no exterior frequentemente utilizam criptoativos para pagamento de prêmios e transações.
Durante esta semana, a CPI conduziu audiências com os associados da MSK Operações e Investimentos, uma empresa sob investigação por alegadamente prejudicar aproximadamente 4.000 investidores envolvidos em operações com criptomoedas. Alegações foram apresentadas pelos representantes da empresa, indicando que eles teriam sido surpreendidos por um desfalque financeiro realizado por um dos membros da equipe.
Um sócio ligado a uma empresa atuante no mercado de criptomoedas declarou que o desfalque resultou na incapacidade de efetuar os pagamentos devidos aos clientes.
Por outro lado, houve uma dificuldade em garantir a presença de artistas que anteriormente haviam promovido a Atlas Quantum, durante a sessão da CPI. A empresa, que empregava Bitcoins em suas operações financeiras, enfrentou acusações de causar prejuízos no valor de R$ 2 bilhões a seus clientes. Em meio a tais acusações, os artistas envolvidos obtiveram habeas corpus, evitando assim a obrigação de comparecer à reunião da CPI.
Além disso, peritos que prestaram depoimento perante a CPI nesta semana afirmaram que a tecnologia empregada nas criptomoedas tem atraído a prática de crimes, como esquemas de pirâmide. No entanto, eles concordaram de maneira unânime que tal situação não está intrinsecamente ligada à própria tecnologia, mas sim à disseminação de desinformação associada a ela.
Erik Wolkart, um juiz federal, traçou paralelos entre essa situação e esquemas de pirâmide anteriormente realizados com títulos de capitalização. Ele salientou que a tecnologia blockchain, que atua como uma certificação para criptoativos, pode proporcionar a indivíduos melhores formas de gerir suas finanças.
"É crucial ressaltar que a tecnologia não deve ser considerada criminosa apenas porque algumas pessoas a utilizam indevidamente", declarou o juiz durante uma sessão da CPI na semana passada.
O especialista em direito digital, Matheus Puppe, denominou as criptomoedas como "sistemas financeiros descentralizados" e ilustrou que o Drex, a recente iniciativa do Banco Central em relação à moeda digital, é um exemplo desse conceito.
"Observamos esses indivíduos fraudulentos, que na realidade são criminosos, fazendo menções a conceitos como halving, bitcoin, ethereum e blockchain de uma maneira quase incoerente para aqueles que realmente compreendem, a fim de enganar a população, apresentando tais elementos como inovações revolucionárias que transformaram tudo e prometendo lucros fáceis", afirmou.
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