O diretor jurídico da Ripple afirmou que a rejeição, por parte de um tribunal dos Estados Unidos, de um acordo proposto com a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) sobre o XRP não representa uma ameaça à vitória da Ripple.
A juíza Analisa Torres, do Tribunal Distrital do Sul de Nova York, rejeitou uma moção conjunta da Ripple e da SEC que buscava uma decisão indicativa sobre o acordo proposto, conforme registrado em um documento de 15 de maio.
O diretor jurídico da Ripple, Stuart Alderoty, disse que a rejeição não reverte a vitória da empresa no caso. A Ripple anunciou o fim do processo em 19 de março.
Alderoty ressaltou que a decisão mais recente do tribunal não altera o fato de que o XRP (XRP) não é um valor mobiliário, acrescentando que a rejeição está relacionada a “questões processuais envolvendo a desistência do recurso cruzado da Ripple”.
Por que o tribunal recusou a decisão?
Segundo o documento judicial, Torres negou a moção por ser “processualmente inadequada”, já que a SEC e a Ripple não apresentaram a moção correta para dar suporte ao acordo proposto.
“Ao formular a moção como um pedido de ‘aprovação do acordo’, as partes não abordaram o ônus rigoroso que precisam superar para anular a liminar e reduzir substancialmente a multa civil”, escreveu a juíza.
Dias antes do CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, anunciar o fim do processo, a SEC e a Ripple concordaram em reduzir a multa de US$ 125 milhões imposta pelo tribunal. Posteriormente, Alderoty revelou no X que a SEC ficará com US$ 50 milhões dos US$ 125 milhões da multa.
“O pedido não faz qualquer esforço para cumprir esse ônus; sequer menciona a regra aplicável”, afirmou o documento judicial.
Comunidade cobra explicações
Embora Alderoty não tenha fornecido detalhes sobre a natureza das questões processuais apontadas pelo tribunal, garantiu ao público que Ripple e SEC estão “totalmente de acordo para resolver o caso”, o que gerou insatisfação entre membros da comunidade devido à falta de explicações mais específicas.
“Primeiro, em uma publicação recente sobre esse caso, você disse que não faria mais postagens no X porque o caso estava encerrado”, comentou um observador do XRP em resposta a Alderoty em uma thread no X.
“Segundo, não acho suficiente dizer apenas que é uma questão processual. Acho que é necessária uma explicação mais detalhada sobre o que houve de errado no pedido”, continuou outro usuário.
“Vamos lembrar que tanto ele quanto o Brad disseram que o caso estava encerrado, e ainda não está; eles estão nos enganando um pouco”, especulou outro usuário.
A notícia surgiu pouco depois de relatos online sugerirem que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, teria sido supostamente influenciado por um lobista ligado à Ripple para anunciar que o token XRP faria parte de seus planos para uma reserva nacional de criptomoedas.
Muitos membros da comunidade do Bitcoin (BTC) criticaram a Ripple por defender uma reserva estratégica com várias criptomoedas, em vez de uma reserva exclusiva de Bitcoin.