Reserve Bank of India pede que Suprema Corte regule criptomoedas

O banco central da Índia , o Banco da Reserva da Índia (RBI), instou a Suprema Corte do país a regular as criptomoedas, informou o Financial Express . .

Em abril deste ano, o RBI anunciou que deixaria de prestar serviços a empresas ou pessoas que lidam com criptomoedas, citando altos riscos.

O principal defensor do RBI, Shyam Divan, disse a um tribunal liderado pelo presidente da Suprema Corte, Dipak Misra, que é necessário regulamentar o Bitcoin (BTC) e outras criptos, já que esses "meios específicos" encorajam transações ilegais.

Divan também apontou que a questão tem “imensas dimensões políticas”, atestando que a cripto tem o potencial de impactar os fluxos globais de dinheiro.

O advogado sênior explicou que um comitê interdisciplinar liderado pelo secretário de Assuntos Econômicos, Subhash Garg, criado em 2017 para desenvolver o marco regulatório para criptomoedas, está examinando a questão. O RBI exigirá três semanas para responder a várias petições sobre os regulamentos.

Em 19 de julho, a Suprema Corte supostamente adiou a audiência final sobre a proibição do RBI em transações de criptografia - originalmente agendada para 20 de julho - para 11 de setembro.

A proibição de criptomoedas em abril recebeu reação da comunidade indiana de cripto, incluindo uma petição on-line para reverter a proibição que recebeu mais de 44.000 assinaturas. Em maio, a Suprema Corte da Índia decidiu não conceder uma liminar temporária contra a proibição do RBI pedida por onze empresas relacionadas à cripto.

Também em maio, a Suprema Corte da Índia ordenou a que nenhuma petição fosse apresentada em qualquer Suprema Corte indiana contra a decisão do RBI de banir transações de criptomoedas. Em 5 de julho, o prazo de três meses do RBI para as empresas se retirarem da cripto chegou ao fim , o que significa que a proibição entrou em vigor completamente.

Em 12 de julho, uma fonte anônima do governo indiano relatou que as autoridades podem planejar a classificação de criptomoedas como commodities, em vez de implementar uma proibição geral de cripto.