Líderes da indústria de criptomoedas, legisladores dos EUA e especialistas estão se manifestando sobre um projeto de lei de estrutura de mercado de ativos digitais que deve passar por markup no Comitê Bancário do Senado nesta quinta-feira, e cada grupo expressou posições diferentes sobre apoiar ou se opor a certos aspectos da legislação.
Em um comunicado divulgado na terça-feira, os republicanos do Comitê Bancário, liderados pelo senador Tim Scott, publicaram um documento de “mitos versus fatos” sobre o projeto de estrutura de mercado, chamado CLARITY Act. De acordo com os parlamentares que controlam a maioria no Congresso, era um “mito” que a legislação “foi escrita pela indústria e serve aos interesses da indústria”, alegando que ela se concentra na proteção ao investidor.
“O projeto foi moldado por anos de trabalho bipartidário, amplo engajamento com reguladores e forças de segurança, e um foco em resultados de interesse público”, disseram os republicanos do Senado. “Ele fortalece a segurança nacional, protege investidores e garante que a inovação ocorra sob regras claras e aplicáveis.”
Os republicanos enfrentam resistência de algumas empresas do setor cripto antes do markup, que inicialmente era esperado para o ano passado. No entanto, preocupações de legisladores sobre salvaguardas éticas e finanças descentralizadas, somadas ao mais longo shutdown do governo dos EUA da história no fim de 2025, provavelmente atrasaram a análise do projeto.
Em uma nota de pesquisa divulgada na terça-feira, a Galaxy Digital expressou preocupações significativas de que o projeto possa ampliar a capacidade do governo de realizar vigilância e fiscalização sobre usuários de cripto. Outras empresas, incluindo a Coinbase, podem retirar o apoio ao projeto caso disposições sobre recompensas em stablecoins não sejam tratadas.
Um rascunho emendado do CLARITY Act divulgado por legisladores na segunda-feira sugeriu uma abordagem intermediária ao proibir retornos passivos sobre saldos de stablecoins, mas sem banir totalmente recompensas. Não está claro se a versão emendada passará no comitê ou no plenário do Senado, caso avance para votação.
O diretor de políticas da Coinbase, Faryar Shirzad, disse em entrevista à CNBC na quarta-feira que o rascunho do projeto contém algumas disposições que causam “enorme preocupação” à empresa. Isso inclui trechos que poderiam impedir a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) de permitir a “tokenização dos mercados de ações”.
O markup de quinta-feira mostrará quanto apoio algumas das emendas propostas por democratas e republicanos no Senado têm e se elas avançarão para serem oficialmente incorporadas ao texto.
Comitê de Agricultura do Senado realizará seu próprio markup
Enquanto o Comitê Bancário do Senado revisa emendas e possivelmente finaliza seu rascunho do projeto de estrutura de mercado, os republicanos que controlam o Comitê de Agricultura do Senado anunciaram nesta semana que divulgarão uma proposta em 21 de janeiro, com audiência de markup em 27 de janeiro.
Ambos os comitês devem tratar de diferentes aspectos do projeto, incluindo como agências financeiras dos EUA, como a SEC e a Commodity Futures Trading Commission (CFTC), lidariam com regulação e fiscalização.
