Relatório: UE discutirá mais regulamentação sobre cripto em meio a falta de transparência

Os ministros de Assuntos Econômicos e Financeiros dos 28 Estados membros da União Europeia (UE) terão uma reunião informal sobre os desafios colocados pelos ativos digitais e a possibilidade de apertar os regulamentos, informou a Bloomberg em 29 de agosto.

De acordo com um rascunho visto pela Bloomberg, os participantes discutirão uma falta geral de transparência e o potencial da criptomoeda de ser usada para evasão fiscal, financiamento do terrorismo e lavagem de dinheiro em uma reunião em 7 de setembro em Viena, Áustria.

A Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) avisou anteriormente clientes sobre Ofertas Iniciais de Moedas (ICO), alegando falta de compreensão dos investidores e problemas com atividades financeiras não regulamentadas. A ESMA também observou que as casas de câmbio não regulamentadas estão desprotegidas devido a sua existência fora dos regulamentos financeiros globais, o que significa que as perdas de clientes de um evento como um ataque cibernético não seriam cobertas pela lei da UE.

Apesar das advertências anteriores de vigilântes da UE, o documento obtido pela Bloomberg diz que as ICOs “estabeleceram uma maneira efetiva e eficiente de levantar capital”. O documento afirma também que as ICOs poderiam ajudar a integrar os mercados de capital na União Europeia.

A quinta diretiva de combate à lavagem de dinheiro da UE entrou em vigor em 9 de julho. As medidas dentro da diretiva estabelecem um novo marco legal para os vigilantes financeiros europeus para regular as moedas digitais. As novas regras estabelecem requisitos de transparência mais estritos, direcionados ao uso de “pagamentos anônimos por meio de cartões pré-pagos” e “plataformas de câmbio virtual” para fins de lavagem de dinheiro ou financiamento do terrorismo.

Em março, a ESMA reforçou os requisitos para contratos por diferenças (CFDs) em criptomoedas. De acordo com as regras introduzidas, os investidores devem ter fundos suficientes para cobrir pelo menos metade de um valor de contrato na abertura, alterando o limite de alavancagem de CFDs de criptomoeda de 2 por 1 para 5 por 1 na abertura.