O presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), Gary Gensler, corre o risco de perder o cargo depois que o congressista dos Estados Unidos, Warren Davidson, declarou que apresentaria um projeto de lei para destituir o chefe da SEC de sua posição atual.

Em uma postagem publicada em 15 de abril em resposta ao chefe jurídico da Coinbase, Paul Grewal, o congressista pró-criptomoedas anunciou sua intenção de destituir Gensler do cargo após o recente anúncio da SEC sobre rever a proposta de redefinição de uma "exchange."

"Para corrigir uma longa série de abusos, estou apresentando um projeto de lei que destitui o presidente da Comissão de Valores Mobiliários de seu cargo e o substitui por um diretor executivo que se reporta ao conselho (onde reside a autoridade)", escreveu Davidson.

Sim. Para corrigir uma longa série de abusos, estou apresentando um projeto de lei que destitui o presidente da Comissão de Valores Mobiliários de seu cargo e o substitui por um diretor executivo que se reporta ao conselho (onde reside a autoridade). Ex-presidentes da SEC são inelegíveis.

— Warren Davidson (@WarrenDavidson)

“Ex-presidentes da SEC são inelegíveis,” acrescentou.

Gensler disse em uma reunião em 14 de abril que as emendas regulatórias propostas poderiam beneficiar os investidores e os mercados, colocando certas exchanges sob escrutínio adicional, bem como "modernizando" as regras que definem o que é uma exchange.

Emendas semelhantes foram propostas em janeiro de 2022. Na época, grupos de defesa de criptomoedas sugeriram que se tratava de um abuso de autoridade da SEC que poderia comprometer o espaço.

A comissária da SEC, Hester Peirce conhecida como "Mamãe Cripto" por suas posições pró-cripto – criticou a nova proposta de alterações d regras em uma declaração de 14 de abril, na qual afirmou que "estagnação, centralização, expatriação e extinção são as palavras de ordem" do último movimento da SEC.

“Em vez de abraçar a promessa de novas tecnologias como fizemos no passado, aqui propomos abraçar a estagnação, a centralização da força, exortar a expatriação e dar as boas-vindas à extinção de novas tecnologias”, disse Peirce.

“Conseqüentemente, eu discordo”, acrescentou ela.

Além de passar a ferro esta camiseta (que republica o código de uma carta-comentário), preciso me registrar como exchange antes de usá-la? "Depende", de acordo com o último comunicado da SEC:

— Hester Peirce (@HesterPeirce) 

Segundo Peirce, ao contrário do passado, quando a SEC abraçou novas tecnologias, atualmente o regulador vem ampliando sua área de atuação para resolver problemas “que não existem.”

Ela opinou ainda que a SEC adotou a abordagem de se recusar a alterar os regulamentos atuais para dar espaço para o desenvolvimento de novas tecnologias e de novas formas de fazer negócios.

“A Comissão de hoje diz aos empresários que tentam fazer coisas novas em nossos mercados para entrar e se registrar”, disse Peirce.

“Quando os empreendedores descobrem que não podem [se registrar], a Comissão descarta a possibilidade de fazer ajustes práticos em nossa estrutura de registro para ajudar os empreendedores a se registrarem e, em vez disso, recompensa sua boa fé com uma ação de aplicação da lei.”

Peirce também acusou a SEC de usar o “processo de regulamentação via avisos e comentários” como uma ameaça.

De acordo com Peirce, devido às preocupações com a ambiguidade e o escopo das novas regras propostas e o “entendimento limitado” da SEC sobre a indústria, um comunicado de conceito deveria ter sido emitido.

“Gostaria que tivéssemos agido de forma diferente”, disse Peirce.

Nos últimos anos, a SEC empreendeu mais do que algumas ações de aplicação da lei contra empresas de criptomoedas como Ripple, LBRY e Coinbase por supostas violações à lei de valores mobiliários dos EUA.

Também mirou em serviços de staking e stablecoins, levando alguns críticos a argumentar que a SEC tem usado ações de execução para aplicar a lei caso a caso, em vez de criar regulamentos claros.

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