A Receita Federal do Brasil já arrecadou mais de R$ 174,9 bilhões, somente em 2020, segundo dados divulgados pelo regulador. O número registra um acréscimo real (IPCA) de 4,69% em relação a janeiro de 2019. Segundo especialistas ouvidos pelo Cointelegraph a expectativa é que a arrecadação da RFB veja um aumento significativo este ano impulsionada pelos rendimentos com Bitcoin e criptomoedas.

O valor arrecadado em impostos, somente este ano, pela Receita é quase um quarto do marketcap total do Bitcoin, avaliado, no momento da escrita, em US$ 168 bilhões e é maior do que o marketcap da segunda principal critpomoeda do mercado, o Ethereum, avaliado em US$ 26 bilhões.

Os números da RFB revelam que, embora o mercado de criptoativos movimente bilhões em negociações por dia, o volume ainda é infinitamente pequeno quando comparado ao movimento do dinheiro global e entre as nações. Contudo especialistas argumentam que as criptomoedas ainda tem menos de 10 anos e que a substituição do dinheiro físico pelo virtual é inevitável e que o Bitcoin deve se tornar a grande reserva de valor da economia digital assim como o ouro é atualmente.

No caso da relação "Bitcoin e Receita Federal", desde o ano passado há duas novidades com relação a declaração de criptomoedas a autarquia. A primeira delas referente a Instrução Normativa 1888, na qual, desde agosto todas as plataformas nacionais reportam os dados de seus usuários, bem como as transações, para a Receita. 

Outra dado novo é que, diferente dos anos anteriores, agora há um campo específico para a declaração de Bitcoin e criptomoedas, que é na aba “Bens e direitos”, no código “99 – Outros bens e direitos”.

Sobre os dados da arrecadação de impostos de 2020 a Receita declarou que o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido totalizaram uma arrecadação de R$ 52.071 milhões, com crescimento real de 16,45%. Esse desempenho é explicado pelo crescimento real de 46,94% no item “Declaração de Ajuste”, que se refere a fatos geradores ocorridos ao longo do ano de 2019 e de 7,90% do item “Estimativa Mensal”, principalmente por parte das empresas não financeiras.

O Imposto de Renda das Pessoas Físicas apresentou uma arrecadação de 2.043 milhões, representando crescimento real de 27,14%. Esse resultado decorre dos acréscimos reais nos itens “Ganhos de Capital na Alienação de Bens (+47,03%) e “Ganhos Líquidos em Operações em Bolsa” (+207,18%).

O Imposto sobre a Importação e o IPI Vinculado arrecadaram, em conjunto, R$ 5.838 milhões, representando crescimento real de 6,46%. Esse resultado é explicado pela conjugação dos seguintes fatores: elevação de 5,02% no valor em dólar (volume) das importações e de 10,90% na taxa média de câmbio, combinado com a redução de 5,83% na alíquota média efetiva do I. Importação e de 4,85% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado.

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