A câmara baixa do Parlamento da Polônia não conseguiu obter a maioria de três quintos necessária para derrubar o veto do presidente Karol Nawrocki ao Crypto-Asset Market Act, afastando ainda mais o país da regulamentação de seu setor de criptoativos em um momento em que parlamentares afirmam que a supervisão é cada vez mais urgente.
Como informou a Bloomberg nesta sexta-feira, a legislação, proposta pelo governo do primeiro-ministro Donald Tusk, tinha como objetivo alinhar a Polônia ao MiCA, o marco regulatório da União Europeia para os mercados cripto. O projeto foi apresentado em junho, mas não resistiu ao veto presidencial.
Nawrocki bloqueou a medida na semana passada, argumentando que ela “ameaçaria as liberdades dos poloneses, sua propriedade e a estabilidade do Estado”, conforme noticiado anteriormente pelo Cointelegraph.
Com a manutenção do veto, o projeto não avançará, obrigando o governo a reiniciar seu processo legislativo sobre cripto.
A proposta dividiu profundamente os parlamentares e a indústria cripto. Os defensores classificaram o projeto como uma prioridade de segurança nacional, afirmando que regras abrangentes são necessárias para reduzir fraudes e evitar o uso indevido de criptoativos por agentes estrangeiros, incluindo a Rússia, segundo a Bloomberg.
No entanto, vários grupos do setor se opuseram à legislação, alertando que suas exigências eram excessivamente pesadas e poderiam levar startups a deixar o país.
Os críticos apontaram regras rígidas de licenciamento, altos custos de conformidade e disposições de responsabilidade criminal para executivos de prestadores de serviços, argumentando que o projeto poderia sufocar a inovação e criar um ambiente de negócios pouco competitivo.
Adoção de cripto cresce na Polônia apesar da pausa regulatória
O uso de criptomoedas na Polônia continua acelerando mesmo enquanto o país adia uma regulamentação abrangente. A Chainalysis identificou recentemente a Polônia como uma das “grandes economias cripto” da Europa, observando que a atividade on-chain no país cresceu significativamente no último ano.
Segundo o relatório 2025 Europe Crypto Adoption, a Polônia registrou mais de 50% de crescimento anual no volume total de transações.
Investidores poloneses também estão ampliando sua exposição ao Bitcoin (BTC), refletida no aumento expressivo das instalações de caixas eletrônicos de Bitcoin nos últimos anos. Em janeiro, o Cointelegraph informou que a Polônia havia se tornado o quinto maior hub de Bitcoin ATMs do mundo, ultrapassando até mesmo El Salvador, país que tornou o Bitcoin um elemento central de seu sistema monetário e financeiro.
