O Sejm, a câmara baixa do Legislativo da Polônia, aprovou novamente um projeto de lei que pode impor restrições ao mercado de criptomoedas, após o veto do presidente do país a uma tentativa anterior.
Em votação realizada na quinta-feira, parlamentares poloneses votaram 241 a favor e 183 contra a Lei do Mercado de Criptoativos, um projeto que havia sido vetado anteriormente pelo presidente Karol Nawrocki. Na sexta-feira, o texto foi encaminhado ao Senado para nova análise.
O projeto de lei sobre criptomoedas tem como objetivo alinhar a regulamentação da Polônia ao Regulamento de Mercados em Criptoativos (MiCA) da União Europeia, com os países-membros devendo concluir a transição até julho de 2026. A mesma versão do texto, aprovada pela câmara baixa em setembro, recebeu críticas de alguns parlamentares e representantes do setor, que alegaram que a proposta poderia ameaçar o mercado cripto do país e seus usuários.
Embora a primeira tentativa de aprovação do projeto tenha passado pelo Senado polonês, Nawrocki o vetou em dezembro, afirmando que ele “ameaçaria genuinamente as liberdades dos poloneses, sua propriedade e a estabilidade do Estado”. Os parlamentares reapresentaram o projeto na semana passada sem qualquer alteração.
Agora, o Senado deve analisar o texto e, se aprovado, ele poderá novamente chegar à mesa de Nawrocki.
Um porta-voz do governo afirmou, segundo relatos, que o projeto tem grandes chances de ser sancionado desta vez, após uma reunião de segurança classificada que teria fornecido ao presidente “pleno conhecimento” de suas implicações para a segurança nacional.
O Cointelegraph entrou em contato com o gabinete do presidente para comentar o assunto, mas não havia recebido resposta até o momento da publicação.
Presidente da Polônia fez campanha contra regulamentações cripto
Nawrocki, que assumiu o cargo em agosto, alinhou-se a defensores da indústria cripto antes do segundo turno da eleição presidencial. Em uma publicação no X, em maio, ele afirmou que garantiria que “nenhuma lei opressiva” fosse implementada no setor de ativos digitais, acrescentando que “a Polônia precisa de inovação, não de regulamentação”, segundo a tradução da declaração.
Nawrocki venceu a eleição por margem estreita, com 50,89% dos votos, para um mandato de cinco anos. Ele poderá concorrer à reeleição em 2030.
