Em um dos seus primeiros discursos desde que assumiu a presidência da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) em abril, Paul Atkins abordou algumas das preocupações regulatórias relacionadas à indústria de criptomoedas.
Em declarações preparadas para um discurso em 19 de maio, Atkins afirmou que era um “novo dia” para a indústria cripto sob a atual liderança da SEC. Ele sugeriu que o órgão regulador estaria mais disposto a “se adaptar e acomodar novos desenvolvimentos”, respeitando ainda assim seus estatutos.
“O mercado cripto segue travado no limbo regulatório da SEC por anos”, disse Atkins, acrescentando:
“Embora eu tenha orientado as equipes da Comissão em nossas divisões de políticas a começar a redigir propostas de regras relacionadas ao setor cripto, o pessoal continua ‘abrindo caminho’ por meio de declarações técnicas em nível de equipe.”
Mesmo antes de Atkins assumir o cargo de presidente da SEC, as ações da comissão sob Donald Trump já indicavam um afastamento radical da direção adotada pelo ex-presidente Gary Gensler. Em 2025, a SEC arquivou diversas investigações e ações de fiscalização contra empresas de criptoativos e publicou orientações sobre memecoins e tokens considerados valores mobiliários.
“À medida que começo meu mandato como presidente, posso dizer que estamos retornando às nossas origens: promover, e não sufocar, a inovação”, disse Atkins. “Os mercados inovam, e a SEC não deveria estar no negócio de dizer a eles para ficarem parados.”
Expectativa por estrutura legislativa no Congresso
As declarações de Atkins foram feitas enquanto parlamentares dos EUA analisam um projeto de lei para estabelecer uma estrutura regulatória para o mercado cripto. A proposta, que está em tramitação na Câmara dos Representantes, pode esclarecer os papéis da SEC e da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) na supervisão e regulação dos ativos digitais.
Até que a legislação seja aprovada pelo Congresso e sancionada, as regras e orientações da SEC sobre cripto poderão enfrentar resistência por parte dos envolvidos.
O presidente da SEC já fez discursos de abertura e supervisionou mesas redondas organizadas pela comissão para discutir questões regulatórias relacionadas a ativos digitais e à tecnologia blockchain. O próximo evento, marcado para 9 de junho, abordará finanças descentralizadas.