A tecnologia blockchain pode permitir “uma ampla gama de novos casos de uso para valores mobiliários” e fomentar “novos tipos de atividades de mercado que muitas das regras e regulamentos antigos da Comissão não contemplam hoje”, disse o presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), Paul Atkins, disse.
Durante seu discurso principal na mesa redonda da Comissão sobre tokenização e ativos digitais, realizada em 12 de maio, Atkins saudou “um novo dia na SEC”, acrescentando que “a formulação de políticas não resultará mais de ações coercitivas ad hoc. Em vez disso, a Comissão utilizará suas autoridades existentes de regulamentação, interpretação e isenção para estabelecer padrões adequados para os participantes do mercado.”
Uma prioridade fundamental será “desenvolver uma estrutura regulatória racional para os mercados de criptoativos que estabeleça regras claras para a emissão, custódia e negociação de criptoativos, ao mesmo tempo em que continue desencorajando os maus atores de violar a lei.”
Em particular, Atkins disse que a SEC se concentrará em estabelecer “diretrizes claras e sensatas” para os criptoativos que possam ser considerados valores mobiliários. Outra área de foco será permitir que corretores ofereçam uma gama mais ampla de produtos de investimento em suas plataformas, o que em alguns casos pode misturar valores mobiliários e não valores mobiliários.
A abordagem de Atkins se afasta da do ex-presidente da SEC Gary Gensler, cujo mandato foi criticado por alguns participantes da indústria por seu método de “regulação por meio de enforcement”.
Evolução dos valores mobiliários
Atkins comparou a tokenização de valores mobiliários à evolução dos formatos de áudio — do vinil às fitas cassete ao software digital — destacando como cada mudança melhorou a compatibilidade e a interoperabilidade entre uma ampla variedade de dispositivos e aplicativos. Essa progressão acabou dando origem a modelos de negócios baseados em streaming de conteúdo, que segundo ele “beneficiaram enormemente os consumidores e a economia americana.”
A tokenização de valores mobiliários é um tema recorrente na interseção entre finanças tradicionais e cripto. Algumas gestoras de ativos, como BlackRock e Franklin Templeton, já entraram na tokenização por meio de seus respectivos fundos tokenizados do tesouro americano BUIDL e BENJI. A Robinhood está considerando construir uma blockchain para permitir que investidores de varejo europeus negociem valores mobiliários dos EUA tokenizados.
Os valores mobiliários tokenizados podem atrair o interesse de empresas e corretoras devido a características como tempos de liquidação mais rápidos, menor dependência da infraestrutura financeira tradicional e melhor acessibilidade. A tokenização também pode ajudar a fornecer liquidez para classes de ativos que historicamente foram ilíquidas.
Segundo a RWA.xyz, US$ 22,6 bilhões em ativos do mundo real estão on-chain, uma alta de 7,6% nos últimos 30 dias. Isso não inclui as stablecoins, que frequentemente são lastreadas por ativos do mundo real como títulos do tesouro. As stablecoins têm uma capitalização de mercado de US$ 243 bilhões em 12 de maio, de acordo com dados da DefiLlama. Somente a USDt (USDT) da Tether possui um valor de mercado de US$ 150,6 bilhões.