Os negócios com criptomoedas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, estão atraindo um escrutínio crescente no Capitólio e começam a influenciar o andamento da legislação sobre ativos digitais no país. Enquanto legisladores republicanos da Câmara dos Representantes dos EUA apresentavam seu rascunho de um projeto de lei sobre estrutura de mercado de ativos digitais em 5 de maio, os democratas se preparavam para uma resposta unificada às conexões cada vez mais profundas de Trump com a indústria.
Em conversa com o Cointelegraph em 5 de maio, um assessor democrata com conhecimento do assunto disse que a deputada Maxine Waters, membro sênior do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara, planejava liderar alguns membros de seu partido para fora de uma audiência conduzida pelos republicanos sobre ativos digitais.
A audiência de 6 de maio, intitulada “Inovação Americana e o Futuro dos Ativos Digitais” e conduzida pelo presidente do comitê, French Hill, poderá abordar o projeto de lei proposto por legisladores republicanos para estabelecer uma estrutura regulatória para o mercado cripto.
Em um comunicado de 5 de maio, Hill e três dos principais republicanos divulgaram o rascunho do projeto, que pode esclarecer o tratamento dos ativos digitais pelos órgãos reguladores dos EUA: a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) e a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC). Hill e outros ecoaram alguns dos discursos de Trump sobre cripto — como transformar os EUA na “capital mundial das criptomoedas” — sugerindo deferência às políticas já anunciadas pelo presidente.
O projeto de lei incluía uma cláusula exigindo que SEC e CFTC publicassem regras conjuntas definindo commodities digitais. Segundo o texto, transações envolvendo commodities digitais “não serão consideradas uma oferta ou venda de um contrato de investimento” desde que o comprador não tenha “interesse de propriedade ou outro interesse nas receitas, lucros ou ativos.”
De acordo com o assessor democrata, as regras exigem que todos os membros do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara concordem para que a audiência sobre ativos digitais avance, o que sugere que Waters pretendia bloquear o evento sob controle republicano e realizar uma audiência paralela para investigar os laços de Trump e de sua família com a indústria cripto. Pelo menos nove democratas supostamente consideraram uma ação semelhante para se opor a um projeto de lei sobre stablecoins no Senado.
Pedidos de impeachment e críticas de ambos os lados
Alguns membros do Congresso já pediram o impeachment de Trump depois que ele ofereceu a alguns dos principais detentores de seu memecoin a oportunidade de visitar a Casa Branca e participar de um jantar privado. Além do memecoin, a família do presidente apoiou a empresa World Liberty Financial, que lançou recentemente sua própria stablecoin, e uma empresa de investimentos sediada em Abu Dhabi usou a stablecoin USD1 para liquidar um investimento de US$ 2 bilhões na Binance.
Segundo o assessor, Waters pediu que Hill e os republicanos alterassem qualquer legislação proposta para impedir explicitamente potenciais conflitos de interesse nos quais Trump pudesse se enriquecer pessoalmente com empreendimentos em cripto.
O Cointelegraph procurou o gabinete de Hill, mas não recebeu resposta até o momento da publicação. O legislador do Arkansas supostamente disse em março que o envolvimento da família Trump com a indústria cripto torna a legislação relacionada “mais complicada.”
Os legisladores republicanos dos Estados Unidos atualmente controlam a Câmara, o Senado e a presidência. Pelo menos dois senadores apoiadores de Trump criticaram o jantar do memecoin, insinuando que o presidente estaria vendendo acesso ao seu cargo. Não está claro até o momento quem entre os detentores da memecoin poderá comparecer pessoalmente ao jantar de 22 de maio.
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