As empresas que oferecem serviços com Bitcoin e criptomoedas no Brasil podem ter uma grande oportunidade de conectividade com o sistema financeiro tradicional em 2020, pois o Banco Central do Brasil colocou em consulta pública um sistema para garantir a interoperabilidade de caixas eletrônicos para que fintechs, pequenas e médias empresas também possam usar a rede no país.
Com a nova proposta Caixas Eletrônicos no Brasil podem permitir 'saque' de Bitcoin, na medida em que fintechs que trabalham com criptomoedas pode usar o sistema para fazer a 'conversão' de Bitcoin e criptomoedas em Reais, como já fazem, Atar, Alterbank e Uzzo, por meio das bandeiras de crédito, Mastercard, Visa e Ello.
A medida, segundo o Banco Central, busca trazer mais competição ao sistema financeiro e permitir que instituições de menor porte, que hoje enfrentam dificuldade em oferecer serviços de 'saques' em dinheiro físico para os clientes, acessem a rede disponível. Com a proposta o Bacen pretende ser o responsável por este setor e fiscalizar o acesso dele.
“Há evidências de que instituições de menor porte têm enfrentado dificuldade em dar acesso a esses serviços a seus clientes”, afirmou o diretor de organização do sistema financeiro e resolução do BC, João Manoel Pinho de Mello.
Segundo o jornal Valor, a consulta pública 75/2019 contém a minuta de circular que cria a figura do arranjo de pagamento na modalidade “saque e aporte” no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). Empresas que operam caixas eletrônicos deverão ser autorizadas a operar e seguir regras do BC.
“Esses serviços serão regulamentados de forma similar ao que ocorre em outros como os arranjos de pagamento de cartões de crédito e débito", disse Mello.
Como mostra a reportagem, no Brasil, os maiores bancos têm redes próprias de caixas eletrônicos, sem interoperabilidade - eles não precisarão pedir autorização para operar, conforme a minuta, para não haver interrupção dos serviços; no entanto serão obrigados a seguir a regulamentação e permitir que outras empresas acessem sua rede.
Recentemente o Banco Central também colocou em Consulta Pública o edital para o Open Banking que permitirá, entre outros, que fintechs e outros provedores de serviços financeiros, acessem as contas correntes dos clientes, mediante autorização, desta forma, uma exchange de Bitcoin poderá acessar e movimentar a conta bancária de um cliente oferecendo novos serviços e depósito em tempo real, por exemplo.
Como noticiou o Cointelegraph, sobre o open banking, João Manoel Pinho de Mello declarou que o novo sistema colocará em pé de igualdade bancos e fintechs.
“O ‘open banking’ é uma iniciativa, inclusive no caso do Reino Unido, de fomento à competição. Nós, do BC, temos procurado esclarecer que o importante é estimular a concorrência, que traz melhores produtos, a custo mais baixo para o cliente. A concorrência pode acontecer com concentração alta ou baixa. A competição é o que importa”, declarou.
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