Dois usuários da OpenSea propuseram uma ação coletiva nos Estados Unidos contra o marketplace de tokens não fungíveis (NFT) OpenSea, alegando que ele vende contratos de valores mobiliários não registrados.
Anthony Shnayderman e Itai Bronshtein afirmaram em uma ação movida em 19 de setembro em um tribunal federal da Flórida que NFTs que eles compraram na OpenSea — incluindo da coleção outrora valorizada Bored Ape Yacht Club — são inúteis “devido à sua natureza ilegal”.
Em seus argumentos, a dupla apontou a divulgação da OpenSea de um aviso de Wells da Comissão de Valores Mobiliários (SEC) no mês passado, o que, segundo eles, “sugere que a OpenSea está sob pressão e pode ser considerada responsável por facilitar a troca de valores mobiliários não registrados”.
Um aviso de Wells é um alerta de que a SEC conduziu uma investigação e pode abrir uma ação de execução contra o destinatário do aviso.
A ação também aponta para o sucesso das ações da SEC contra projetos de NFT como Stoner Cats 2 e Impact Theory, onde o regulador afirmou que os NFTs eram vendas de valores mobiliários não registrados.
Shnayderman e Bronshtein alegaram que o teste Howey, que define valores mobiliários, mostra que os NFTs que compraram na OpenSea eram contratos de investimento sob as leis de valores mobiliários dos EUA, alegando que eram um investimento em uma empresa comum e esperavam razoavelmente lucros dos esforços de terceiros.
As listagens de NFTs da OpenSea eram “enganosas e induziram os Autores a comprar valores mobiliários sem valor e ilegais não registrados”, uma vez que a OpenSea afirmou que “modera os NFTs em sua plataforma, incluindo 'instrumentos financeiros do mundo real... valores mobiliários'”, segundo a ação.
Trecho destacado dos argumentos da ação, alegando que a OpenSea era responsável por remover valores mobiliários de sua plataforma. Fonte: PACER
Shnayderman e Bronshtein alegaram que a OpenSea violou uma garantia ao usuário que afirmava que “moderaria a exchange OpenSea para valores mobiliários não registrados”.
Eles também alegaram que a OpenSea se beneficiou injustamente ao cobrar taxas e aceitar fundos “que sabia, ou deveria saber, eram derivados da venda de valores mobiliários não registrados”.
Em um comunicado enviado por e-mail, o advogado de Shnayderman e Bronshtein, Adam Moskowitz, sócio-gerente do The Moskowitz Law Firm, disse ao Cointelegraph: “Com a regulamentação em constante mudança de hoje, deveria haver um processo para vender NFTs em um ambiente bem regulamentado.”
“Estamos ansiosos para trabalhar com a OpenSea para estruturar a melhor via e o processo futuro, tanto para os consumidores quanto para a indústria cripto”, acrescentou Moskowitz.
A OpenSea não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.