Uma legisladora de Ohio apresentou um segundo projeto de lei para permitir que o estado invista em Bitcoin e crie uma reserva local da criptomoeda.
O Projeto de Lei 57 do Senado de Ohio, encaminhado ao Comitê de Instituições Financeiras, Seguros e Tecnologia em 29 de janeiro, autoriza o tesoureiro do estado a investir fundos estatais exclusivamente em Bitcoin (BTC) para criar um “Fundo de Reserva de Bitcoin de Ohio”.
O projeto exige que os investimentos em BTC sejam mantidos por pelo menos cinco anos e estipula soluções seguras de custódia para armazenar o ativo.
A senadora de Ohio, Sandra O’Brien, apresentou o projeto em 28 de janeiro e escreveu no X que “o mundo das criptomoedas está aqui, e Ohio precisa ser um líder.”
“As criptomoedas serão uma parte importante do mandato do presidente Trump. Quando seu grupo de trabalho emitir recomendações, Ohio estará pronta”, acrescentou.
Donald Trump assinou uma ordem executiva em 23 de janeiro que estabeleceu um grupo de trabalho para avaliar, entre outras coisas, a possível criação de um “estoque nacional de ativos digitais”.
O projeto de lei de Ohio também exige que entidades e agências governamentais do estado aceitem criptomoedas para pagamentos, incluindo impostos, taxas, multas e outros encargos governamentais. Além disso, determina que, ao receber criptomoedas, essas agências devem convertê-las em Bitcoin e transferi-las para a reserva.
O projeto também estabelece um processo para que residentes de Ohio, agências estatais e universidades estaduais doem BTC ao fundo e permite que o tesoureiro crie um programa de reconhecimento para doadores significativos.
Trecho do Projeto de Lei 57 do Senado de Ohio. Fonte: Legislatura de Ohio
O SB57 é um dos muitos projetos de lei relacionados ao Bitcoin propostos no estado. Em dezembro, o líder republicano da Câmara de Ohio, Derek Merrin, apresentou o HB 703, o Ato de Reserva de Bitcoin de Ohio, que daria ao Tesoureiro do estado a opção de alocar BTC em um fundo de reserva.
“O dólar americano está sendo rapidamente desvalorizado, e nosso tesoureiro estadual deve ter a autoridade e flexibilidade para investir em Bitcoin ao determinar a alocação adequada de ativos”, disse Merrin na época.
Em setembro, o senador de Ohio Niraj Antani apresentou um projeto de lei permitindo que o estado aceitasse criptomoedas para pagamento de impostos e taxas.
O número de estados dos EUA propondo projetos de investimento em cripto está crescendo. No final de janeiro, um comitê da Câmara de Utah aprovou um projeto que permitiria ao estado investir uma parte dos fundos públicos em cripto.
Ohio está entre doze estados dos EUA que propuseram projetos de lei dando permissão a seus tesouros locais para comprar ativos cripto. Outros dois estados — Arizona e Utah — possuem projetos que ainda estão em andamento, de acordo com o Bitcoin Reserve Monitor.
Status dos projetos de reserva de Bitcoin nos EUA por estado. Fonte: Bitcoin Reserve Monitor