Um comitê da Câmara de Utah aprovou um projeto de lei que permitiria ao estado investir uma parte dos fundos públicos em criptomoedas, com a medida agora seguindo para votação na Câmara.
O Comitê de Desenvolvimento Econômico da Câmara de Utah aprovou o HB 230, as Emendas de Blockchain e Inovação Digital, por um voto de 8 a 1 em 28 de janeiro.
O representante de Utah, Jordan Teuscher, propôs o projeto de lei em 21 de janeiro. Ele daria ao tesoureiro do estado autoridade para alocar até 5% de certos fundos públicos na compra de "ativos digitais qualificados", como aqueles com uma capitalização de mercado superior a US$ 500 bilhões ou stablecoins aprovadas.
A segunda versão substituta do projeto original foi atualizada em 28 de janeiro com disposições para restrições de zoneamento para mineração de criptomoedas.
O projeto agora segue para a Câmara, onde precisará da aprovação da maioria tanto lá quanto no Senado antes de ser enviado ao governador para assinatura ou veto.
Doze estados dos EUA — incluindo os estados vizinhos de Utah, Arizona e Wyoming — introduziram projetos de lei concedendo permissão às tesourarias locais para comprar criptomoedas, segundo o Bitcoin Reserve Monitor.
Status das Reservas Estratégicas de Bitcoin nos EUA por estado. Fonte: Bitcoin Reserve Monitor
O cofundador e CEO do Satoshi Action Fund, Dennis Porter, disse no X que Utah é o segundo estado dos EUA a aprovar um projeto de lei semelhante em comitê.
“Embora Utah seja o 11º estado a introduzir legislação semelhante, seremos os primeiros a aprová-la”, postou Teuscher no X em 21 de janeiro.
Fonte: Jordan Teuscher
O projeto de lei de Utah exigiria que os ativos digitais do estado fossem mantidos por meio de soluções de custódia seguras, custodiante qualificados ou produtos negociados em bolsa. Ele também permitiria que o tesoureiro participasse de staking e empréstimos de ativos cripto sob condições específicas.
A legislação também proibiria governos estaduais e locais de restringirem a aceitação de ativos cripto como pagamento por bens e serviços legais.
O projeto de lei, que precisa da aprovação do governador de Utah, Spencer Cox, está programado para entrar em vigor em 7 de maio, se aprovado.
Cox parece ser pró-cripto, tendo assinado um projeto de lei para criar um Grupo de Trabalho de Blockchain e Inovação Digital em 2022.
Enquanto isso, o representante de Dakota do Sul, Logan Manhart, também apoia a criação de uma reserva estatal de Bitcoin.
“Tenho orgulho de dizer que apresentarei um projeto de lei na Câmara de Dakota do Sul que criaria uma reserva estratégica de Bitcoin”, ele postou no X em 28 de janeiro.
“Agora é uma das poucas chances que o governo tem de ser proativo”, disse ele.