O sandbox regulatório brasileiro e seu potencial para impulsionar projetos cripto no país

Depois de ser lançado pela FCA (autoridade financeira do Reino Unido) em 2016, o Sandbox Regulatório se estabeleceu como uma maneira muito útil de regular novos projetos e promover a inovação no mercado financeiro. 

Basicamente, um Sandbox Regulatório permite que novas startups testem seus produtos, serviços e modelos de negócios inovadores no mercado real, com um número restrito de consumidores reais, em caráter experimental.

Durante um determinado período (fase de testes), o regulador observa e monitora o desenvolvimento da fintech e seu impacto potencial no mercado. 

No final do período, essa fintech pode ser autorizada ou não a atuar no mercado de forma plena, e novos precedentes regulatórios são criados com base nessa experiência.

Nos anos seguintes, diferentes reguladores em todo o mundo também adotaram essa abordagem para impulsionar seus ecossistemas de tecnologia em países como Singapura, Abu Dhabi, Hong Kong, entre outros. 

Agora, o Brasil também se tornará um desses países, já que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está prestes a lançar sua própria iniciativa (provavelmente no primeiro semestre de 2020), seguida pelo Banco Central do Brasil (BACEN) e pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). 

Considerando que a CVM regula os mercados de capitais e valores mobiliários brasileiros, podemos dizer que alguns projetos relacionados à criptoativos estariam sob o escopo desse regulador.

Essa iniciativa certamente pode fornecer um impulso extra para o ecossistema cripto e de blockchain do país muito em breve.

Analisando o perfil dos 5 últimos grupos de empresas participantes do sandbox regulatório no Reino Unido, 33% dessas empresas afirmaram usar a tecnologia blockchain / DLT em suas soluções. 

Entre esses casos, surgiram alguns projetos interessantes com soluções focadas em tokenização de ativos, mercado de capitais, negociação e gestão de investimentos. 

Um bom exemplo nesse campo é a Globacap, uma empresa especializada em ativos digitais que se tornou uma plataforma de security tokens regulamentada no Reino Unido, depois de concluir com êxito a sua passagem pela quarta turma do sandbox regulatório da FCA. 

Outro caso é o TokenMarket, que participou da mesma turma e fez, em junho de 2019, sua security token offer (STO) no ambiente sandbox. A empresa foi fundada em 2016 e auxiliou nos STOs da Storj, Civic, Dent, entre outros, em outras jurisdições. 

Agora, a empresa busca se tornar uma plataforma de investimento totalmente regulamentada no Reino Unido, possibilitando a oferta de tokens digitais para pessoas físicas.

Algumas empresas como a 20 | 30 (também da quarta turma) estão, inclusive, trabalhando com a bolsa de valores Britânica (London Stock Exchange) para criar uma plataforma que permitirá a emissão primária para investidores institucionais de tokens de ações usando o Ethereum

Na Ásia, a Autoridade Monetária de Cingapura (MAS) também aprovou uma empresa interessante de blockchain chamada iSTOX em seu Sandbox. A empresa tem como objetivo ajudar empresas em qualquer estágio a levantar capital usando sua plataforma de ofertas de valores mobiliários digitais.

Olhando para o cenário brasileiro de companhias ligadas à cripto, existem diferentes setores não regulamentados que podem ser trabalhados com projetos provenientes do Sandbox da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). 

O perfil das empresas mencionadas acima, que entraram nos sandboxes britânicos e de Singapura, pode nos dar uma dica do que esperar aqui. Assuntos como tokenização de ativos e oferta de security tokes são definitivamente setores quentes nesse sentido. 

Hoje, algumas empresas estão testando previamente essas possibilidades, mesmo sem uma regulamentação específica, como a Basement (spin-off da Kria, uma das primeiras fintechs de equitycrowdfunding do país) que busca oferecer uma melhor experiência no gerenciamento de investimentos em empresas privadas e pretende fazer um STO no Brasil. 

Outro é o BOMESP, que é um marketplace para ativos não financeiros e pretende emitir ações e dívida corporativa tokenizada.

Há também casos de alguns empresários brasileiros que foram a jurisdições internacionais para desenvolver modelos de negócios que não poderiam ser implementados aqui, devido à estrutura regulatória local, mas que podem ver o Brasil como um lugar para oferecer seus serviços de maneira regulamentada após uma eventual passagem pelo Sandbox. 

Dentre eles, podemos citar a Dynasty (plataforma de Tokens para o setor imobiliário), Sppyns (plataforma de investimento focada em criptoativos e demais ativos tokenizados) e Transfero AG (Fundo de investimentos cripto).

Olhando para o estágio atual do Brasil, existem limitações em diferentes modelos de negócio envolvendo valores mobiliários tokenizados e criptoativos que podem ser abordados no Sandbox da CVM, criando negócios regulados e levando o ecossistema a outro nível. 

Ele pode desbloquear possibilidades para fintechs locais que já desenvolveram tecnologia visando oportunidades ligadas ao ecossistema blockchain e ser também uma grande oportunidade para novos empreendedores.

Além disso, pode ajudar a aumentar a conscientização sobre os criptoativos e ajudar a evoluir a atual infraestrutura de valores mobiliários. 

A criação do Sandbox da CVM é um marco muito importante para a inovação no mercado de capitais, ocorrendo após vários estudos e esforços dedicados do regulador, com potencial para inaugurar uma nova era regulatória no Brasil.