O Banco Central da Índia (RBI) causou um rebuliço em 5 de abril de 2018 ao anunciar que não permitiria que instituições regulamentadas como bancos, provedores de serviços de pagamento e empresas financeiras não bancárias (NBFCs) , prestassem serviços a pessoas ou empresas que lidam com criptomoedas.
O RBI empreendeu esta etapa devido a uma série de razões que eles afirmam como “proteção do consumidor, integridade do mercado e lavagem de dinheiro, entre outros”. A declaração cita:
“O Banco da Reserva alertou repetidamente usuários, titulares e negociadores de criptomoedas, incluindo Bitcoins, sobre vários riscos associados ao lidar com essas moedas virtuais.
Tendo em vista os riscos associados, foi decidido que, com efeito imediato, as entidades reguladas pelo RBI não tratarão nem prestarão serviços a qualquer indivíduo ou entidades de negócios que lidem com ou liquidem VCs (capitalistas de risco). As entidades regulamentadas que já fornecem esses serviços devem sair da relação dentro de um prazo especificado. Uma circular a esse respeito está sendo emitida separadamente. ”
Bibhu Prasad Kanungo, o vice-diretor do RBI pessoalmente estendeu esta mensagem em uma conferência de imprensa:
“Internacionalmente, embora a resposta regulatória a esses tokens não seja uniforme, é universalmente sentido que eles podem minar seriamente a estrutura de combate à lavagem de dinheiro e FATF, afetar negativamente a integridade do mercado e o controle de capital. E se eles crescerem além de um tamanho crítico, eles podem colocar em risco a estabilidade financeira também ”.
Um grande erro que levará ao "brain drain"
"Brain drain" (saída de pessoas e instituições com mérito do país por causa da falta de ofertas no ramo). A reação à mudança da Índia foi de desânimo. O investidor de tecnologia Tim Draper, que entrou e saiu dos mercados indianos, não cortou palavras - chamando as ações do governo indiano de “a coisa mais idiota”:
"Se eu tivesse uma reunião com Modi, eu teria deixado ele saber que ele está cometendo um grande erro."
Em 5 de abril de 2018, a plataforma de negociação Bitbns administrou uma petição , alertando o governo e o público sobre a possibilidade de “brain drain”:
“Isso está claramente sufocando a inovação em torno do Blockchain. Se um governo não facilita a adoção de novas tecnologias, o país fica para trás. Não é que um Google ou uma Apple sejam criados por um (governo). É quando os empreendedores recebem a melhor plataforma de lançamento possível quando isso acontece. Se, como governo, você não prevê isso - é quando pessoas como Sundar Pichai ou Satya Nadella precisam deixar o país e se tornar criadoras de outros países ”.
No entanto, o anúncio do RBI não pareceu afetar negativamente as taxas de criptomoedas . O Bitcoin (BTC) está sendo negociado perto da marca de $7.000 com o Ethereum (ETH) na marca de $400.
Casas de câmbio estão informando usuários
As duas plataformas de trocas mais populares na Índia são a Unocoin e a ZebPay. Após a notícia da decisão da RBI de impedir que os bancos interajam com entidades de criptomoeda, a Cointelegraph entrou em contato com a ZebPay para comentar, mas não recebeu nenhuma resposta. O único modo de comunicação com seus usuários era o e-mail, bem como um aviso que aparecia em seu aplicativo móvel.
Enquanto isso, a Unocoin lançou um comunicado de imprensa que deixou claro que eles não receberam nenhum aviso de seus banqueiros até o momento e que os fundos de seus usuários estão seguros com eles:
“Nós apenas queremos garantir que seus fundos (INR, BTC e outros criptos) estão absolutamente seguros conosco como sempre e não há necessidade de se preocupar com sua segurança. Como sempre, você ainda pode continuar a usar nossa plataforma como antes e, se necessário, ainda poderá retirar seus fundos. Como hoje, nenhum banco (com o qual estamos trabalhando) emitiu qualquer aviso para nós e quando eles fizerem isso e se tiver um impacto em você e / ou em nós, certamente nos comunicaremos a você ”.
Proibir ou taxar?
O que tem intrigado muitos usuários de criptomoeda na Índia tem sido os estranhos padrões duplos do governo indiano em moedas digitais. Por um lado, o governo acolheu a tecnologia por trás das criptomoedas, enquanto, por outro, desencorajou o uso da moeda digital no país.
Em seu discurso do dia do orçamento em fevereiro, Arun Jaitley, Ministro da Fazenda declarou:
“O sistema de contabilidade distribuída ou a tecnologia Blockchain permite a organização de qualquer cadeia de registros ou transações sem a necessidade de intermediários… O governo não considera moeda digital com curso legal ou moeda e tomará todas as medidas para eliminar o uso desses ativos cripto no financiamento de atividades ilegítimas ou como parte do sistema de pagamento. O governo irá explorar o uso da tecnologia Blockchain proativamente para inaugurar a economia digital ”
Depois, há o departamento de imposto de renda da Índia, que seguiu esse discurso no final de fevereiro, enviando 100.000 "notas fiscais" para os investidores de Bitcoin. O presidente do conselho central de impostos diretos (CBDT) explicou:
“Pessoas que fizeram investimentos (em moedas digitais), não declararam renda enquanto pagavam impostos e não pagaram impostos sobre o lucro obtido com o investimento, receberão avisos enviados por nós, pois consideramos que tudo é tributável. Descobrimos que não há clareza sobre os investimentos feitos por muitas pessoas, o que significa que eles não o declararam corretamente. Informamos todos os DGs (diretores gerais do imposto de renda) em toda a Índia, eles estão emitindo avisos e assim seriam taxados. ”
Depois disso, as palavras dos oficiais indianos (e a reação subsequente da mídia) contribuíram para uma queda massiva do Bitcoin de $10.300 para menos de $9.512 em um dia.
Bitcoin na mídia por todas as razões erradas
Enquanto isso, os problemas de criptomoeda da Índia são duas histórias que não têm relação com a chamada "proibição de criptomoedas", mas impulsionaram o Bitcoin para o ciclo de notícias. Essas histórias não têm nenhum favorecimento sobre a criptomoeda na Índia, já que a mídia local frequentemente toma um tom frenético nesses assuntos e se entrega ao sensacionalismo. Uma foi a prisão dos irmãos Bharadwaj. Esta dupla enganou mais de 8.000 investidores de INR 2.000 crores ou $300 milhões. Eles administravam um esquema de investimento chamado Gainitcoin, que prometia aos investidores garantir retornos mensais de 10% em 18 meses. Eles também manipularam o preço de um token lançado em uma oferta inicial de moedas (ICO).
Em outro desenvolvimento alarmante, o empresário Sailesh Bhatt, no estado de Gujarat, oeste da Índia, fez uma séria alegação de que um oficial da polícia indiana de Gujarat o espancou e extorquiu 200 BTC de sua posse:
“Eles me espancaram dentro de uma sala e ameaçaram me matar em um encontro falso se eu não entregasse meus Bitcoins… Amreli (cidade em Gujarat) SP Jagdish Patel e Anrel Patel estavam envolvidos. Eu fui forçado a transferir Rs 13 crore (cerca de $2 milhões) em Bitcoins para a conta de Paladiya (parceiro de negócios de Sailesh). ”
Parece que a taxação e a regulação ocupam mais as mentes dos oficiais do que a segurança dos investidores em criptomoedas.
Reflexão ao mais alto nível necessário
A economia de Blockchain tem suas raízes na criptomoeda, mas também muitas empresas de tecnologia Blockchain são ricas e armazenam sua riqueza em moedas digitais. Se o governo indiano quer que essas empresas tragam investimentos, tecnologia e inovação para o país, ele precisa adotar uma postura liberal. Caso contrário, todos têm a liberdade de escolher jurisdições que tenham regulamentos mais fáceis.
Já existem algumas indicações de que grandes empresas de criptomoeda na Índia estão pensando em abandonar o país. Shivam Thakral, o CEO da BuyUCoin, foi explícito o suficiente para dizer ao Economic Times :
“Temos que mudar nossa empresa para algum país estrangeiro, onde as regulamentações permitem a abertura de contas bancárias, além de não estarmos negociando com moeda fiduciária. Isso vai se tornar uma operação global e não uma operação centrada na Índia ”.
Outros também expressaram a necessidade de repensar a posição tomada pelo banco central. Como Navin Surya, presidente do conselho de pagamentos da Índia, referindo-se à decisão do RBI, disse ao Bloomberg Quint :
“Riscos existem em todos os sistemas, mas temos soluções para cada um deles. Então, por que não trabalhar com operadores de moeda virtual de maneira semelhante e criar um sistema sem risco, em vez de desligá-lo indiretamente? ”
RBI pensa em uma maneira de criar espaço para sua própria moeda digital?
É importante lembrar das ambições do banco central em relação à idéia de sua própria criptomoeda, batizada com o nome da deusa indiana da riqueza Laxmi . No mesmo comunicado de imprensa que barrou as instituições financeiras regulamentadas de lidar com negócios relacionados a criptomoedas, o RBI anunciou sua intenção de estudar a viabilidade de uma "moeda digital do banco central":
“Mudanças rápidas no cenário da indústria de pagamentos, juntamente com fatores como o surgimento de tokens digitais privados e os custos crescentes da administração de papel fiat / dinheiro metálico, levaram bancos centrais de todo o mundo a explorar a opção de introduzir moedas digitais fiduciárias.
Enquanto muitos bancos centrais ainda estão envolvidos no debate, um grupo interdepartamental foi constituído pelo banco da reserva para estudar e fornecer orientação sobre a conveniência e viabilidade de introduzir uma moeda digital do banco central. O relatório será submetido até o final de junho de 2018 ”.
Indianos ainda podem usar, negociar e pagar com Bitcoin
As criptomoedas têm uma força oculta na medida em que são descentralizadas. Os indianos ainda podem trocar criptomoedas usando sistemas peer-to-peer populares como o Bisq e o localbitcoins ou simplesmente trocando Bitcoin por fiat com seus revendedores locais. Esta estratégia funcionou na China, onde a proibição semelhante foi imposta pelas autoridades.
Esta decisão do RBI faria um favor aos usuários do Bitcoin, empurrando-os a descobrir que o segredo aberto do Bitcoin, que ele pode ser usado por qualquer pessoa, em qualquer lugar sem pavor e sem o medo da intervenção do Estado. Espera-se que a Índia seja um daqueles mercados prósperos onde as pessoas troquem Bitcoin por bens, serviços e moeda fiduciária de pessoa para pessoa.