Elon Musk entrou com mais uma moção para bloquear a OpenAI, criadora do ChatGPT, de se converter em uma empresa com fins lucrativos, além de alegar que a organização tem praticado condutas anticompetitivas.
Musk acusou a OpenAI, seu CEO Sam Altman, o presidente Greg Brockman e a investidora Microsoft de violarem os termos das “contribuições fundamentais de Musk para a entidade beneficente,” de acordo com sua moção de liminar preliminar protocolada em 30 de novembro.
Musk cofundou a OpenAI em 2015 e foi um dos primeiros membros do conselho até deixar a empresa em 2018.
Desde então, ele lançou a xAI — a empresa por trás do chatbot de IA Grok — que, segundo ele, está sendo prejudicada pelas práticas anticompetitivas da OpenAI.
“O caminho da OpenAI de uma organização sem fins lucrativos para um gigante com fins lucrativos está repleto de práticas per se anticompetitivas, violações flagrantes de sua missão beneficente e uma autopreferência desenfreada,” escreveram os advogados de Musk.
Trecho da moção de Elon Musk no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Norte da Califórnia. Fonte: CourtListener
Por meio de uma “série de acordos exclusivos” com a Microsoft, as duas empresas têm se envolvido em “práticas predatórias,” permitindo que controlem quase 70% do mercado de IA generativa, disseram os advogados de Musk, acrescentando:
“Microsoft e OpenAI agora buscam consolidar esse domínio cortando o acesso dos concorrentes a capital de investimento, enquanto continuam a se beneficiar de anos de informações sensíveis compartilhadas durante os anos formativos da IA generativa.”
Permitir que isso continue prejudicará a xAI e o público, que está cada vez mais preocupado com produtos de IA “apressados” e “inseguros,” acrescentaram.
A lei da Califórnia permite que uma entidade sem fins lucrativos se converta em uma corporação com ações, mas não em uma empresa de responsabilidade limitada.
A OpenAI afirmou que continua sendo uma organização sem fins lucrativos em sua essência, mas estabeleceu uma subsidiária com fins lucrativos capaz de emitir ações para arrecadar capital e contratar talentos de classe mundial. Ainda assim, essas tarefas seriam administradas sob a direção da entidade sem fins lucrativos.
Uma liminar para preservar o que resta do caráter sem fins lucrativos da OpenAI é o único “remédio apropriado,” disseram os advogados de Musk.
“Nenhum observador objetivo pode olhar para a OpenAI hoje e dizer que ela mantém qualquer semelhança com o que prometeu ser. Chega é chega.”
Fonte: Elon Musk
Um porta-voz da OpenAI criticou a nova tentativa de Musk em uma nota ao Cointelegraph:
“A quarta tentativa de Elon, que novamente recicla as mesmas alegações infundadas, continua sendo completamente sem mérito.”
Em março, a OpenAI vazou e-mails de Musk de 2015 mostrando apoio à busca da organização por mais de US$ 1 bilhão em financiamento para competir com empresas como Google e Facebook (agora Meta).
A OpenAI afirmou que Musk estava assediando a organização em um processo relacionado em outubro.
“Desde que lançou uma empresa concorrente de inteligência artificial, a xAI, Musk tem tentado usar o sistema judicial para obter uma vantagem. Esse esforço deve falhar; a reclamação de Musk não apresenta fundamento e deve ser descartada,” acrescentou a OpenAI.
Em junho, Musk ameaçou banir dispositivos Apple em suas empresas quando a Apple anunciou a integração do ChatGPT da OpenAI em seus sistemas operacionais para iPhone, iPad e Mac. Posteriormente, a Apple lançou o Apple Intelligence em 28 de outubro.