Parlamentares dos estados norte-americanos de Minnesota e Alabama apresentaram projetos de lei complementares a propostas idênticas já existentes que, se aprovadas, permitiriam que cada estado comprasse Bitcoin.
O Minnesota Bitcoin Act, ou HF 2946, foi introduzido na Câmara do estado pelo deputado republicano Bernie Perryman em 1º de abril, após um projeto idêntico apresentado em 17 de março pelo senador estadual do Partido Republicano Jeremy Miller.
Enquanto isso, no mesmo dia, no Alabama, o senador estadual republicano Will Barfoot apresentou o Projeto de Lei do Senado 283, enquanto um grupo bipartidário de representantes liderado pelo republicano Mike Shaw arquivou o projeto idêntico da Câmara 482, que permite ao estado investir em cripto, mas essencialmente o limita ao Bitcoin (BTC).
Projetos de lei gêmeos do Alabama não mencionam explicitamente o Bitcoin
O Bitcoin Act de Minnesota permitiria que o conselho de investimentos do estado investisse ativos estaduais em Bitcoin e outras criptomoedas e permitiria que funcionários estaduais adicionassem cripto às contas de aposentadoria.
Também isentaria os ganhos com cripto do imposto de renda estadual e daria aos residentes a opção de pagar impostos estaduais e taxas com Bitcoin.
Fonte: Bitcoin Laws
Os projetos de lei gêmeos do Alabama não identificam explicitamente o Bitcoin, mas limitariam o investimento em cripto do estado a ativos que tenham um valor de mercado mínimo de US$ 750 bilhões, um critério que atualmente apenas o Bitcoin atende.
26 projetos de lei para reservas de Bitcoin foram introduzidos nos EUA
Introduzir projetos de lei idênticos não é incomum nos EUA e geralmente é feito para acelerar o processo legislativo bicameral, permitindo que as leis sejam aprovadas mais rapidamente.
Projetos de lei para criar uma reserva de Bitcoin foram introduzidos em 26 estados dos EUA, sendo o Arizona atualmente o mais próximo de aprovar uma lei para isso, de acordo com dados do site de rastreamento legislativo Bitcoin Laws.
O Arizona atualmente lidera a corrida entre os estados dos EUA para criar uma reserva de Bitcoin. Fonte: Bitcoin Laws
A Pensilvânia foi um dos primeiros estados dos EUA a introduzir um projeto de lei para uma reserva de Bitcoin, em novembro de 2024. No entanto, a iniciativa foi supostamente rejeitada, com projetos semelhantes também sendo descartados em Montana, Dakota do Norte, Dakota do Sul e Wyoming.
Montana, Dakota do Norte, Pensilvânia, Dakota do Sul e Wyoming são os cinco estados que rejeitaram iniciativas de reservas de Bitcoin. Fonte: Bitcoin Laws
De acordo com um relatório de 3 de março da Barron’s, estados “vermelhos” como Montana enfrentaram obstáculos para as iniciativas de reserva de Bitcoin em meio a confrontos políticos entre o Partido Democrata e o Partido Republicano.
Reportagem adicional por Helen Partz.