Parlamentares da Carolina do Norte apresentaram projetos de lei na Câmara e no Senado que podem permitir que o tesoureiro do estado aloque até 5% de diversos fundos de aposentadoria estaduais em criptomoedas como o Bitcoin.
O Investment Modernization Act (Projeto de Lei 506 da Câmara), apresentado pelo representante Brenden Jones em 24 de março, criaria uma autoridade de investimento independente sob o Tesouro do estado para determinar quais ativos digitais seriam adequados para inclusão nos fundos de aposentadoria estaduais.
Um projeto idêntico, o State Investment Modernization Act (Projeto de Lei 709 do Senado), foi apresentado no Senado estadual em 25 de março.
Os projetos definem ativo digital como uma criptomoeda, stablecoin, token não fungível (NFT) ou qualquer outro ativo eletrônico que conceda direitos econômicos, proprietários ou de acesso.
As propostas da Carolina do Norte não estabelecem critérios de capitalização de mercado para ativos digitais, ao contrário de outros projetos de lei sobre criptoativos que estão sendo discutidos em outros estados.
Fonte: Bitcoin Laws
A nova agência criada, chamada de North Carolina Investment Authority, teria que avaliar cuidadosamente o perfil de risco e recompensa de cada ativo digital e garantir que os fundos sejam mantidos em uma solução de custódia segura.
O rastreador de legislação sobre Bitcoin, Bitcoin Laws, observou na plataforma X que o Projeto de Lei 506 da Câmara não foi redigido como uma proposta de reserva de Bitcoin, pois não exige que a autoridade de investimento mantenha Bitcoin (BTC) — ou qualquer ativo digital — a longo prazo.
A Carolina do Norte quer entrar na corrida pelos projetos de Bitcoin
Em 18 de março, senadores da Carolina do Norte apresentaram o Bitcoin Reserve and Investment Act (Projeto de Lei 327 do Senado), que propõe que o tesoureiro aloque até 10% dos fundos públicos especificamente em Bitcoin.
O projeto — apresentado pelos republicanos Todd Johnson, Brad Overcash e Timothy Moffitt — busca usar investimentos em Bitcoin como uma “estratégia de inovação financeira” para fortalecer a posição econômica da Carolina do Norte.
O tesoureiro teria que garantir que o Bitcoin fosse armazenado em uma carteira de armazenamento frio com assinatura múltipla, e o BTC só poderia ser liquidado durante uma “crise financeira severa”, com aprovação de dois terços da Assembleia Geral da Carolina do Norte.
O projeto também criaria um Conselho Consultivo Econômico do Bitcoin para supervisionar a gestão da reserva.
Segundo o Bitcoin Laws, 41 projetos de lei sobre reservas de Bitcoin foram apresentados em 23 estados dos EUA, e 35 desses 41 projetos ainda estão ativos.
No início deste mês, o presidente dos EUA, Donald Trump, assinou uma ordem executiva para criar uma Reserva Estratégica de Bitcoin e um Estoque de Ativos Digitais, ambos utilizando inicialmente criptomoedas confiscadas em processos criminais do governo.