O Ministério da Justiça fez uma parceria com a Binance em um treinamento sobre cibersegurança e criptomoedas para investigadores em Brasília. Parte da programação global, workshop teve como objetivo aprofundar conhecimento sobre tecnologia e fortalecer parceria com o setor público no combate aos crimes com criptoativos.
Segundo informou a Binance ao Cointelegraph, com abordagem teórica e prática, o treinamento aconteceu em Brasília e foi focado especialmente em investigadores do Centro de Operações de Criptomoedas (NOC) do Laboratório de Operações Cibernéticas (CiberLab) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), membros do Ministério Público de todo o país e convidados das Polícias Civil e Federal, Receita Federal e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) de todos os estados da federação.
"Esse treinamento promove modernização para a atuação das investigações da segurança pública, que se torna mais complexa tal qual a complexidade social aumenta. A importância desse evento consiste em compartilhar conhecimento, competências e promover o diálogo em torno do tema de cibersegurança, que demanda estratégias novas de enfrentamento por parte do poder público", disse Camila Pintarelli, secretária nacional de Segurança Pública substituta.
O evento foi liderado por Jarek Jakubcek, chefe de treinamento para agentes de aplicação da lei da Binance e um dos principais especialistas globais em crimes cibernéticos, anteriormente cobrindo investigações de criptomoedas e pioneiro em vários projetos de educação em criptomoedas no Centro de Crimes Cibernéticos da Europol (EC3), e Renato Bastos, especialista em investigações da Binance nas Américas, ex-funcionário do Ministério Público do Rio de Janeiro e referência na área de investigações de criptoativos em Brasil.
Jakubcek destacou que a cooperação entre os setores público e privado é uma necessidade absoluta para prevenir e combater atividades criminosas relacionadas às criptomoedas.
"A Binance vem oferecendo diversas ferramentas para contribuir com esse trabalho colaborativo no Brasil e no mundo. As autoridades brasileiras têm mostrado um nível crescente de especialização e um grande interesse em se aprofundar na tecnologia blockchain e criptomoedas, e treinamentos como esse sempre se mostram oportunidades para uma rica troca de conhecimento entre os dois lados", comentou.
Já Bastos apontou que eventos como esse em Brasília reforçam significativamente a colaboração entre os setores público e privado, para o benefício da sociedade. "O modelo de trabalho do NOC nessa área é um dos mais eficazes e deve ser usado como referência para outros países", disse.
"Em um mundo cada vez mais digitalizado, onde as transações financeiras transcendem as fronteiras físicas, o combate ao crime exige ferramentas e conhecimentos atualizados. Nesse contexto, o treinamento sobre criptomoedas realizado em parceria com a SENASP e a Binance surge como um marco fundamental na capacitação de policiais civis, membros do Ministério Público e outros órgãos de investigação", acrescentou Rodney da Silva, diretor de Operações Integradas e de Inteligência do Ministério da Justiça.
Conforme noticiou o Cointelegraph, a Binance já realizou workshops e treinamentos semelhantes para investigadores da Polícia Federal em Brasília, da Polícia Civil de Pernambuco, promotores e investigadores dos Ministérios Públicos do Rio de Janeiro e de São Paulo e da Polícia Civil de Goiás, além de órgãos convidados.
A exchange também participou do Congresso Internacional de Direitos Humanos da Polícia Federal, em Maceió, em 2022. A colaboração faz parte dos esforços contínuos da Binance para expandir o conhecimento sobre a indústria de blockchain e criptomoedas, ao mesmo tempo em que contribui para o fortalecimento de ações para prevenir, investigar e combater irregularidades financeiras envolvendo esses ativos.
Ministério da Justiça
No final do ano passado, o Grupo de Trabalho (GT) de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) tornou público o Relatório de Recuperação de Ativos 2023.
O documento contém 11 propostas e cinco iniciativas efetivas para a criação de uma Rede Nacional de Recuperação de Ativos (Recupera), de âmbitos federal, estadual e distrital. O objetivo é desmantelar o fluxo financeiro de organizações criminosas no país e no exterior.
Segundo o Ministério da Justiça, o relatório aponta a necessidade da definição de um modelo padrão para apreensão, armazenamento e custódia de criptomoedas a serem realizadas pelas polícias, em razão da deflagração de operações de polícia judiciária.
Desde pelo menos 2017 autoridades locais como o Ministério Publico e a Polícia Federal vem realizando seminários de aprendizado e aperfeiçoamento sobre crimes envolvendo criptoativos e como identificar e apreender criptomoedas, resultando em pelo menos 10 apreensões de criptoativos realizados pela Polícia Federal.
De acordo com informações reveladas ao Cointelegraph pela Polícia Federal, a instituição já apreendeu mais de 7.000 criptomoedas entre Bitcoin, Ethereum, Dogecoin, Cardano e stablecoins.
Ao Cointelegraph a Polícia Federal revelou que as criptomoedas apreendidas seguem um Roteiro de Atuação publicado pelo Ministério Público Federal, órgão de controle das atividades de polícia judiciária, em que são apresentadas opções de guarda de ativos virtuais aos integrantes das equipes policiais.
"Tratando-se de investigação em que exista a suspeita de utilização de criptoativos, é essencial que o representante do Ministério Público Federal e a Polícia Federal providenciem a criação de uma carteira controlada pelo Estado para que os criptoativos encontrados no momento da busca presencial possam ser imediatamente transferidos para a custódia estatal", destaca a publicação.
Esses endereços podem ser abertos na forma de uma conta em exchange nacional, mediante autorização judicial, ou podem ser endereços de carteiras próprias, preferencialmente hardware wallets, cujas chaves privadas/frase de recuperação estejam sob a custódia de agentes públicos.
"Desse modo, os criptoativos apreendidos nas operações e investigações podem ficar sob custódia da própria Polícia Federal, bem como depositados em endereços de exchanges", afirmou a PF.