O Ministro da Economia do Brasil, Paulo Guedes, disse nesta semana que o governo quer criar um imposto sobre as transações digitais, o que pode afetar negativamente bancos, fintechs e facilitadores de pagamentos no país. A notícia é do InfoMoney.
Segundo as informações, a nova taxa seria criada para compensar a diminuição da arrecadação federal e desoneração da folha de pagamentos, que são previstas pela proposta de reforma tributária.
Em 2018, o Brasil registrou 3 bilhões de transações bancárias digitais via mobile, e mais 3,9 bilhões de transações digitais através da internet. O volume de pagamentos de contas via internet foi de 1,5 bilhão, enquanto a opção pelo mobile dobrou com relação ao ano anterior, chegando a 1,6 bilhão. Os dados são da Febraban.
O celular também ultrapassou o uso da internet na preferência do consumidor para pagamentos de contas e transferências, incluindo DOC e TED.
O vice-presidente de desenvolvimento de negócios da Visa, Eduardo Abreu, comentou a ideia do ministro, dizendo que ela seria "um obstáculo à evolução da indústria de pagamentos" no Brasil.
Segundo Abreu, o esforço do Banco Central nos últimos anos para estimular criação de fintechs e inclusão bancária dos brasileiros seria colocada em xeque pela proposta:
“[Criar um imposto sobre transações digitais] desacelera esse crescimento e pode começar a ter o movimento contrário: estimular o retorno do dinheiro, cheque, essas coisas que são do passado. Se a gente tem um pensamento de estimular a competitividade, a qualidade, mais opções e menores preços, acho que vai na contramão de tudo isso”
No Brasil, muitas fintechs baseadas em transações digitais surgiram nos últimos anos, sejam facilitadores de pagamento ou bancos exclusivamente online como o Nubank. Ainda não está claro se a taxação de transações digitais poderá afetar as movimentações de criptomoedas junto à exchanges.
Segundo estudo recente encomendado pela Visa, o Brasil teria benefícios de cerca de R$ 125 bilhões caso cidades do país adotassem pagamentos digitais no mesmo nível das cidades mais avançadas do mundo nessas tecnologias.