Minas Gerais (MG) lidera a emissão de identidades com validação em blockchain no Brasil e foi o primeiro estado a alcançar a marca de 2 milhões de novas Carteiras de Identidade Nacional (CINs) emitidas para a sua população.
Em segundo lugar, está o Rio Grande do Sul (RS), com quase de 1,7 milhão de emissões. Já o terceiro estado que mais expediu foi o Rio de Janeiro, com mais de 1,4 milhão de CINs . Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (6) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
“Esses números são importantes porque a CIN é um instrumento de cidadania, sua base de dados será fundamental para ofertamos melhores serviços públicos para todas as pessoas”, explica o secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas.
Até o momento, já foram emitidas mais de 16,6 milhões de CINs em todo o Brasil. Uma das principais novidades da CIN é possuir padrão nacional e número único, que é o CPF, que por sua vez conta com validação em blockchain por meio do b-Cadastros.
Assim, com esta validação usando a tecnologia que deu vida ao Bitcoin, a nova carteira reduz as fraudes e melhora os cadastros administrativos, possibilitando, inclusive um melhor planejamento de políticas públicas. Segundo o secretário, a CIN vai acompanhar todo o ciclo de vida dos cidadãos, do nascimento até o óbito.
“Vamos poder ofertar serviços públicos conforme a jornada de vida das pessoas, elas terão a impressão de que tem um governo só para elas quando interagirem com a administração pública”, acrescenta Mascarenhas.
No futuro, serviços públicos ou benefícios sociais em áreas como previdência, trabalho, assistência, saúde e educação poderão ser concedidos de forma automática.
Toda essa transformação dos serviços públicos será possível pela construção de uma Infraestrutura Pública Digital (IPD) voltada para a identificação. A proposta é alinhar a CIN com o GOV.BR, onde é possível identificar as pessoas em meios digitais. Atualmente, essa plataforma do governo federal possui mais de 162 milhões de usuários e possibilita o acesso a mais de 4.300 serviços digitais.
Uma IPD é composta por um conjunto de sistemas digitais compartilhados que devem ser seguros e interoperáveis. Esses sistemas podem ser construídos a partir de especificações e padrões abertos, para ofertar acesso equitativo a serviços públicos e privados em escala social.
Minas Gerais e blockchain
O Governo de Minas Gerais tem se destacado na implementação de blockchain, para aprimorar a eficiência e a transparência dos serviços públicos. Em outubro de 2021, Minas Gerais lançou a primeira rede estadual de blockchain voltada para a administração pública no Brasil.
Desenvolvida pela Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (Prodemge), a rede visa compartilhar informações de forma descentralizada, garantindo confiabilidade e rastreabilidade dos dados. A estrutura permite a segmentação lógica dos dados, possibilitando seu uso por diferentes sistemas e aplicações, além de apoiar práticas de governança e criptografia de informações.
O primeiro sistema a utilizar a rede blockchain estadual foi o MG Florestas, projeto destinado a controlar eletronicamente todas as etapas da cadeia do carvão vegetal em Minas Gerais.
A iniciativa, conduzida em conjunto pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), Prodemge, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), busca garantir a imutabilidade dos registros, aumentar a transparência das ações ambientais, potencializar a fiscalização e valorizar o produto legal por meio da tecnologia.
Em setembro de 2024, o governo mineiro deu um passo significativo na modernização do Sistema Único de Saúde (SUS) ao lançar o primeiro prontuário unificado baseado em tecnologia blockchain no Brasil.
Denominado Rede Mineira de Dados em Saúde (RDS-MG), o projeto visa organizar e acompanhar os atendimentos dos pacientes de forma segura e acessível, garantindo a imutabilidade dos registros e facilitando o acesso integral às informações de saúde pelos profissionais, melhorando a continuidade do atendimento em todo o estado.
Já em outubro de 2024, o Governo de Minas Gerais firmou uma parceria inédita com a Unimed para desenvolver um sistema de interoperabilidade de dados de saúde baseado em blockchain.
Utilizando a plataforma DocChain, o projeto busca garantir a segurança e rastreabilidade na gestão de dados de saúde, facilitando a troca segura e eficiente de informações entre os setores público e privado, com foco na proteção dos dados pessoais dos cidadãos.