O trader de criptomoedas Michel Lopes Del Sent relatou no Facebook, no último domingo, que o site de pagamentos Mercado Pago encerrou as atividades de sua conta pessoal de forma definitiva e bloqueou o acesso aos recursos nela depositados por 90 dias. A empresa alegou violação dos termos e condições de uso da plataforma para tomar ambas as medidas.
O trader utilizava sua conta no Mercado Pago para recebimento de fundos em negociações P2P de criptomoedas. Este tipo de negociação não envolve exchanges e é feita diretamente entre duas pessoas, seja física ou jurídica.
De acordo com a postagem no Facebook, Del Sent recebeu um comunicado do Mercado Pago informando o cancelamento de sua conta em 20 de setembro, juntamente com uma orientação para entrar em contato com a empresa em 21 de outubro para solicitar o saque dos recursos depositados na conta.
O trader respondeu pedindo a revisão do cancelamento, assim como o direito ao acesso aos recursos bloqueados. Em sua resposta, o Mercado Pago confirmou o cancelamento por ter verificado "comportamentos irregulares" nas operações realizadas pelo trader, os quais violariam os "Termos e Condições de Uso" da plataforma, "sobretudo a cláusula 10 - sanções".
Ao verificar os "Termos e Condições de Uso" no site do Mercado Pago, não é possível encontrar a tal cláusula 10. O único trecho que se refere a sanções é o 5.11, que as define como:
"Restrições ou proibições sobre a capacidade de participar de negócios e outras atividades econômicas com certos países, regiões, pessoas, entidades e setores industriais ou qualquer medida governamental destinada a privar uma entidade alvo (incluindo indivíduos, empresas, territórios, países, etc.) de ativos financeiros e econômicos, a fim de neutralizar e tentar reduzir o comportamento que ameace a segurança nacional ou internacional ou viole o direito internacional.
A carta prossegue sem esclarecer o que teria causado o cancelamento da conta de Del Sent e informa ao destinatário que os recursos nela depositados só poderão ser sacados 90 dias depois do último pagamento recebido.
Embora não apresente nenhuma justificativa para tal medida, contra a qual Del Sent protesta em sua postagem no Facebook, ela está prevista na cláusula 3.2, que diz: "o Mercado Pago também poderá determinar limites mínimos e máximos para crédito e retirada de dinheiro do Usuário, obedecendo o exposto no item 2.3.2 destes Termos e Condições."
Ao final de seu desabafo, o trader nega quaisquer irregularidades e crítica a atitude do banco, dizendo que o Mercado Pago "é apenas mais um banco que se diz digital indo na contramão das criptomoedas”.
O Cointelegraph Brasil enviou um email perguntando qual a irregularidade cometida por Del Sent ao usar a plataforma, mas não obteve retorno até o momento em que este texto foi publicado.
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