Mercado Bitcoin exige comprovante de renda para liberar saque de Bitcoin de usuário

Um cliente da exchange Mercado Bitcoin foi surpreendido pela empresa quando resolver sacar uma determinada quantidade de Bitcoins custodiados da plataforma e recebeu a informação de que os fundos só seriam liberados caso o usuário comprovasse que teria capacidade financeira para possuir as criptomoedas. O caso foi revelado por Ana Paula Rabello e confirmado ao Cointelegraph pelo MB.

No caso relatado um cliente da exchange teria conta na plataforma há muito tempo sempre realizando movimentações com criptomoeda, comprando e vendendo, realizando saques e depósitos,  entretanto, devido a estas movimentações, o valor acumulado dos movimentos financeiros seria muito superior aos rendimentos mensais em reais, do cliente.

Devido esta 'diferença' entre os supostos lucros e a atividade remunerada do investidor a exchange teria exigido comprovantes fiscais para desbloquear os ativos do cliente custodiados na plataforma.

"Um usuário que tenha um capital de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que fique comprando e vendendo bitcoins la na Mercado Bitcoin,  e que fez isso pelo menos 5 vezes no ano,  teria, nesse exemplo, depositados R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) ao longo do ano, na exchange. Vamos supor que essa pessoa seja um trabalhador com renda de R$ 10.000,00 mês, e que, através de suas economias, montou o capital de R$ 50.000,00. Agora, ele resolve sacar novamente da Mercado Bitcoin seu montante e é surpreendido, de forma  arbitrária, pela impossibilidade de realizar seu resgate. Está impedido de sacar, seja em Bitcoin, seja em reais, tudo que tem", declarou Rabello citando um exemplo para não revelar o nome do cliente.

Ao Cointelegraph a exchange declarou que sabe de qual caso se trata e de que o procedimento é normal quando são verificadas operações de valor elevado e que podem não ser compatíveis com a atividade financeira do usuário.

"Na verdade não fazemos nada muito diferente de outros setores: verificamos movimentação acumulada e, eventualmente, solicitamos documentação que demonstre capacidade financeira para o volume movimentado. Também atendemos a medidas de segurança de órgãos fiscalizadores e a determinações da Receita Federal de acordo com a IN 1888", disse a empresa.

No entanto, apesar das alegações da empresa, Rabello declara que não há normativas no Brasil que justifiquem o 'aprisionamento' de recursos de forma arbitrária e alega que a Receita Federal pede que as transações sejam informadas ao regulador e não que sejam 'bloqueadas' na fonte sem determinação judicial.

"A obrigatoriedade da exchange nacional é informar à Receita Federal todas as operações (...) [não está escrito que].podem  exigir comprovante de renda do seu cliente para que ele exerça o direito de sacar os próprios fundos", alega.

O Mercado Bitcoin declarou também que está acompanhando o caso e buscando uma solução para a demanda.

Como noticiou o Cointelegraph, Marcos Alves, CEO do Mercado Bitcoin, destacou que as novas normas da Receita Federal que exigem que todas as transações em criptomoedas realizada na plataforma sejam informadas ao regulador não afastou novos investidores da empresa, pelo contrário o fluxo de clientes aumentou no período.