Reguladores de Maurício aprovam a estrutura para custódia de ativos digitais

A Comissão de Serviços Financeiros (FSC - na sigla em inglês) de Maurício está estabelecendo um marco regulatório para serviços de custódia de ativos digitais, de acordo com um anúncio oficial publicado em 8 de fevereiro.

O novo regulamento entrará em vigor em 1º de março e exigirá que os serviços de custódia “cumpram os requisitos aplicáveis para o combate ao terrorismo e anti lavagem de dinheiro (AML/CFT - nas siglas em inglês) alinhada com as melhores práticas internacionais.” Harvesh Seegolam, o Chefe do Executivo do FSC disse:

“O FSC está empenhado em implementar quadros que facilitem o desenvolvimento da IFC de Maurício.”

De acordo com a declaração, esta estrutura foi desenvolvida após consultas com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre governança e regulamentação de ativos financeiros digitais, como criptomoedas.

Como a Cointelegraph informou em novembro do ano passado, o FSC de Maurício divulgou pela primeira vez um esboço dessa estrutura em 5 de novembro de 2018. De acordo com o comunicado divulgado na época, o país insular pretende estabelecer regulamentação para os serviços de custódia de ativos digitais para permitir que os usuários de tais serviços tenham um nível de segurança adequado.

Além disso, em outubro de 2017, o Banco do Estado de Maurício (SMB - na sigla em inglês) anunciou que fará parceria com a empresa fintech SALT (Secured Automated Lending Technology) para usar os ativos blockchain como garantia para empréstimos.