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Potencial presidente da SEC dos EUA promete abordagem favorável às criptomoedas após renúncia de Gensler

Donald Trump ainda não nomeou seu escolhido para presidente da SEC para enviar ao Senado, mas o Comissário Mark Uyeda ofereceu uma prévia da abordagem do regulador para cripto em 2025.

Potencial presidente da SEC dos EUA promete abordagem favorável às criptomoedas após renúncia de Gensler
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Mark Uyeda, um comissário republicano na Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, sugeriu que priorizaria a clareza regulatória para criptomoedas se fosse escolhido e confirmado como o próximo chefe da agência.

Falando à Fox Business em 22 de novembro, Uyeda ecoou muitos dos pontos de discussão do presidente eleito Donald Trump sobre ativos digitais, dizendo que a SEC sob o comando de Gary Gensler havia travado uma "guerra contra as criptomoedas". Gensler anunciou em 21 de novembro que pretende renunciar ao cargo de presidente da SEC em 20 de janeiro — o mesmo dia da posse programada de Trump.

"Primeiramente, do ponto de vista regulatório, podemos fornecer a clareza apropriada", disse Uyeda. "Algumas criptomoedas nem sequer são consideradas valores mobiliários, mas precisamos deixar claro se você está sob a jurisdição da SEC ou não".

Especialistas sugeriram que Trump poderia considerar escolher Uyeda como o próximo presidente da SEC após a saída de Gensler. O presidente eleito anunciou vários candidatos para diversas posições em sua administração após vencer a eleição de 5 de novembro, mas ninguém para liderar o regulador de valores mobiliários até o momento da publicação.

Uyeda disse que a SEC poderia considerar a criação de espaços regulatórios experimentais para projetos de criptomoedas, a fim de fomentar a inovação nos EUA, acrescentando que quaisquer mudanças exigiriam coordenação com o Congresso e a Casa Branca para uma "abordagem coesa e abrangente".

Ele acrescentou:

"Quem assumir esse cargo, há muito trabalho a ser feito para lidar com alguns dos excessos regulatórios, não apenas na SEC, mas também em outras agências administrativas." 

Quem ocupará o lugar de Gary Gensler em 2025?

O comissário da SEC recusou comentar se estaria disposto a aceitar o cargo principal no regulador. Muitos consideravam Dan Gallagher um dos principais concorrentes de Trump, mas o executivo da Robinhood teria dito em 22 de novembro que não estava interessado no papel.

O presidente dos EUA, Joe Biden, nomeou Uyeda para ocupar uma vaga na SEC em 2022 e para um segundo mandato em 2023. Durante seu tempo como comissário, Uyeda criticou a SEC por ações de fiscalização contra empresas de cripto, alegando que o órgão não havia fornecido regras claras.

A SEC informou em 22 de novembro que havia registrado um total de 583 ações de fiscalização no ano fiscal de 2024, ordenando aproximadamente US$ 8,2 bilhões em remediações financeiras. Entre os casos significativos de fiscalização incluíam-se supostos esquemas Ponzi da HyperFund e da Novatech, bem como "divulgações falsas e enganosas aos investidores" sobre exposição a cripto da Silvergate Capital.