A abordagem da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês) para regulamentar as criptomoedas é um “desastre”, e a agência “não fez nada” para esclarecer as regras, disse o Comissário da SEC, Mark Uyeda.
Uyeda afirmou, durante um painel da Fox Business em 10 de outubro, que o presidente da SEC, Gary Gensler, tem aplicado a política cripto sem nunca fornecer regras ou orientações claras para as empresas de cripto seguirem.
“Nossas políticas e nossa abordagem nos últimos anos têm sido realmente um desastre para toda a indústria.”
“Temos aplicado essa política por meio de ações de fiscalização, não fizemos nada para fornecer orientação sobre ela, e, como resultado, isso foi decidido pelos tribunais, e diferentes tribunais têm decidido de maneiras diferentes”, disse Uyeda.
Mark Uyeda descreveu a abordagem da SEC para a regulamentação de cripto como um “desastre”. Fonte: Fox Business
Os comentários de Uyeda vieram um dia após a exchange de criptomoedas Crypto.com processar a SEC, alegando que o regulador emitiu um Wells Notice — um documento que alerta sobre uma possível ação de fiscalização.
No processo, a exchange de cripto sediada em Singapura alegou que a SEC extrapolou sua autoridade e contestou a visão do regulador de que quase todas as criptomoedas devem ser consideradas valores mobiliários.
Muitos na indústria de cripto criticaram Gensler pelo que alegam ser uma abordagem severa e amplamente confusa para regular cripto nos EUA.
Gensler repetidamente afirmou que as empresas de cripto precisam cumprir as leis de valores mobiliários, mas muitas rejeitaram essa exigência, alegando que as regras da SEC são inadequadas e impraticáveis para cripto.
“A abordagem que estamos adotando parece ser a errada”, disse Uyeda quando questionado sobre a eficácia da formulação de políticas da SEC para ativos digitais.
“Precisamos apresentar algumas orientações claras e interpretações sobre o que está dentro e o que está fora das leis de valores mobiliários”, disse ele.
Uyeda manteve silêncio quando questionado sobre as motivações pessoais de Gensler por trás de sua abordagem de fiscalização em cripto, mas reconheceu que Gensler mantém uma “perspectiva” sobre a melhor forma de regulamentar cripto.
Uyeda e a comissária Hester Peirce frequentemente votam por movimentos de política cripto mais progressistas, mas ele afirma que a agência é, em última análise, governada pelo que Gensler acredita ser o curso de ação correto.
“Dentro da agência, nossa agenda é dirigida pelo presidente Gary Gensler. A equipe toda segue sua liderança”, disse Uyeda.