Marcos Cintra, que aprovou IN com normas para exchanges de Bitcoin no Brasil pode ser substituído por Bolsonaro

Marcos Cintra, atual Secretário Especial da Receita Federal, responsável pela aprovação da Instrução Normativa 1888 que determina regras na qual as exchanges de criptomoedas devem reportar todas as transações dos usuários a RFB, pode ser substituido pelo presidente Jair Bolsonaro.

Segundo reportagem da Folha de São Paulo, publicada em 22 de agosto, Cintra, integra uma suposta 'lista' de cargos de primeiro escalão que deveram ser trocados pelo presidente que desejam aumentar o poder de influência em órgãos federais.

"Eu fui eleito para interferir mesmo, se é isso que eles querem. Se é para ser um banana ou um poste dentro da Presidência, tô fora (...) A Receita Federal tme problemas. FAz um bom trabalho mas tem problemas. E dvemos resolver esses problemas trocando gente", teria dito o Bolsonario sobre a intervenção na Receita, segunda a reportagem.

Cintra, segundo a publicação, pode ter desagradado o presidente por conta das investigações feitas em torno de paretens do presidente que, segundo a RFB, poderiam possuir um patrimonio que não guardaria relação com os rendimentos declarados.

Como reportou o Cointelegraph, a RFB pode 'falir' em breve caso o Governo Federal não reveja os cortes orçamentais decretados ao órgão

De acordo com um comunicado internado da RFB, os sistemas da Receita serão desligados, “em sua integralidade”, já a partir do próximo domingo, dia 25, por falta de recursos. Isso indica que o sistema de emissão de CPF pode ser afetado assim como todas as demais atividades do órgão federal como o processamente das restituições de imposto de renda.

A obrigatoriedade das exchanges de criptomoedas de informar todos os dados dos usuários também pode ser afetada já que o procedimento também envolve o sistema da Receita Federal, desta forma, embora a RFB exija que as exchanges de Bitcoin informem todas as transações de criptoativos dos usuários, junto com uma série de dados, ela pode não ter nem um sistema funcionando para receber estes dados.

A RFB alega que precisa de pelo menos mais R$ 300 milhões para funcionar até o fim do ano. O orçamento da instituição, de mais de R$ 3 bilhões, teve 30% de contingenciamento.