O criador do token LIBRA está tentando arquivar uma ação coletiva movida contra ele em Nova York, argumentando que o tribunal não tem jurisdição, já que o token foi oferecido globalmente.
Hayden Davis, cofundador da empresa de capital de risco Kelsier Ventures, pediu a um tribunal federal de Nova York na quarta-feira o arquivamento da ação coletiva, alegando que as acusações não decorrem de ações “direcionadas ao estado de Nova York”.
“Davis não reside em Nova York, não realiza negócios em Nova York, não estava fisicamente presente no estado quando a conduta supostamente ilícita ocorreu e não fez nenhum esforço específico para anunciar ou atender o mercado de Nova York em relação à oferta global dos meme coins $LIBRA”, diz o documento judicial.
O token LIBRA gerou grande controvérsia em fevereiro após cair 94% desde um valor de mercado de US$ 4,6 bilhões. Parte de sua ascensão meteórica veio após uma publicação no X do presidente da Argentina, Javier Milei, elogiando o token.
Um grupo de compradores do LIBRA, liderado por Omar Hurlock, processou Davis em março, alegando que ele e seus irmãos, também cofundadores da Kelsier Ventures, Gideon e Thomas Davis, criaram o token LIBRA e enganaram investidores ao afirmar que o projeto impulsionaria a economia argentina, quando, na verdade, desviaram mais de US$ 100 milhões de pools de liquidez unilaterais.
A ação também nomeia como réus empresas de infraestrutura blockchain, como a KIP Protocol e seu CEO Julian Peh, além da plataforma cripto Meteora e seu cofundador, Benjamin Chow.
Ação coletiva sobre o LIBRA violaria o devido processo legal, afirma Davis
Davis argumenta que, como a ação foi movida em Nova York, mas não alega qualquer contato dele com o estado na promoção do LIBRA, permitir que a denúncia prossiga “violaria o devido processo legal constitucional”.
Ele acrescenta que as alegações contra a Meteora citam vínculos com Nova York, apontando que a empresa tem escritório e realiza atividades comerciais no estado, mas que “não há qualquer afirmação de jurisdição pessoal sobre Davis”.
Promoção do LIBRA foi global e “não teve como alvo” Nova York
Davis afirma que os tokens LIBRA “foram oferecidos a qualquer comprador globalmente” e que a divulgação da criptomoeda não foi direcionada a residentes de Nova York.
“Embora a denúncia mencione certas declarações feitas por Davis, como uma suposta promessa pública de recomprar determinados tokens $LIBRA, não se alega que Davis estivesse fisicamente em Nova York ao fazer tais declarações, nem que as tenha direcionado especificamente ao estado ou a seus residentes”, diz o pedido.
Ele sustenta que o “projeto foi concebido na Argentina” e que não teve como alvo, nem fez publicidade voltada para Nova York ou para “qualquer pessoa específica residente ou fisicamente presente” no estado.
Davis também descreveu o site ligado ao projeto como “passivo”, afirmando que ele “não transmite, de forma consciente, bens ou serviços a usuários de outros estados” e que foi projetado para coletar inscrições de empresas na Argentina.
Grupo da ação coletiva conseguiu congelar ativos em maio
O grupo de autores da ação obteve uma liminar temporária em maio determinando que a emissora de stablecoin Circle congelasse cerca de US$ 57,65 milhões em USDC (USDC) supostamente ligados ao projeto LIBRA.
Enquanto isso, a ascensão e queda do token LIBRA causou um escândalo político para Milei, com membros da oposição argentina pedindo seu impeachment.
Nenhuma medida foi tomada contra Milei ou qualquer autoridade supostamente envolvida na promoção do LIBRA, e o órgão anticorrupção do país isentou Milei de irregularidades no caso.
Agora, o grupo da ação coletiva terá de provar que suas alegações contra Davis têm relação com o estado de Nova York. Davis, por sua vez, pede que o processo seja arquivado sem julgamento de mérito, o que permitiria que as acusações fossem reapresentadas em outro tribunal.