Quirguistão, um importante player emergente no mercado cripto da Ásia Central, avançou com um projeto de lei para estabelecer uma reserva estatal de criptomoedas e apoiar o crescimento da indústria de ativos digitais em geral.
Parlamentares quirguizes aprovaram em três leituras, de uma só vez, emendas ao projeto de lei “Sobre ativos virtuais”, oficializando termos como “reserva estatal de cripto” e “mineração estatal”, anunciou o parlamento na quarta-feira.
Apresentado pelo ministro da Economia e Comércio, Bakyt Sydykov, o projeto aborda vários aspectos da adoção de cripto no Quirguistão, incluindo a criação de uma estrutura legal para a emissão e circulação de stablecoins, ativos do mundo real tokenizados (RWAs) e operações estatais da indústria.
“Uma reserva de cripto permitiria ao Estado acumular seus próprios ativos em forma criptográfica por meio da mineração de cripto, bem como da tokenização de ativos do mundo real e da emissão de stablecoins lastreadas em moeda fiduciária”, teria dito o ministro em uma reunião de comissão no início desta semana.
Reserva de cripto como ferramenta para aumentar a estabilidade financeira
Segundo Sydykov, uma reserva estatal de cripto ajudaria o Quirguistão a aumentar a estabilidade financeira por meio da diversificação e adoção de novos instrumentos de acumulação.
Ele também mencionou que o governo não estará isento das tarifas de mineração estabelecidas pelo Estado, em resposta a preocupações sobre possíveis problemas relacionados ao fornecimento de energia do Quirguistão.
“Existe uma tarifa específica para mineração no país, e o Estado não é exceção. Não haverá fazenda na usina termelétrica, o objetivo principal da usina termelétrica e de Kambar-Ata-1 não é mineração”, afirmou Sydykov durante uma reunião na segunda-feira.
Uma mistura de ativos
Após as leituras no parlamento, o projeto ainda precisa ser assinado pelo presidente do Quirguistão, Sadyr Japarov, que há apenas alguns meses sancionou uma lei sobre moeda digital de banco central (CBDC).
De acordo com o projeto, a potencial reserva de cripto do Quirguistão não dependeria apenas de ativos puramente cripto como o Bitcoin (BTC), mas representaria uma combinação de ativos digitais pertencentes ao Estado.
“Uma reserva estatal de criptomoedas é um conjunto de ativos virtuais pertencentes ao Estado e formados por meio de sua mineração, emissão, tokenização e aquisição”, diz o texto do projeto, acrescentando:
“O procedimento de formação, armazenamento, gestão e uso da reserva de criptomoedas é determinado pelo presidente da República do Quirguistão.”
As iniciativas do Quirguistão em relação à reserva estatal de cripto surgem em meio a países vizinhos, como o Cazaquistão, que também exploram agressivamente iniciativas semelhantes.
Na segunda-feira, o presidente do Cazaquistão, Kassym-Jomart Tokayev, pediu ao governo que concentre esforços no desenvolvimento de cripto e IA no país, incluindo o trabalho em uma possível reserva estratégica de cripto.