A comissária da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), Hester Pierce, repreendeu publicamente sua própria agência pelo encerramento do programa de apostas cripto da Kraken nos Estados Unidos.

A comissária criticou sua agência em uma declaração de 9 de fevereiro intitulada “Kraken Down”, argumentando que a regulamentação por imposição “não é uma maneira eficiente ou justa de regulamentar” uma indústria emergente. Ela escreveu:

“Hoje, a SEC encerrou o programa de stakingda Kraken e considerou isso uma vitória para os investidores. Eu discordo e, portanto, divirjo.”

A declaração de Peirce também criticou o regulador por encerrar um “programa que serviu bem às pessoas”.

“Usar ações de fiscalização para dizer às pessoas qual é a lei em uma indústria emergente não é uma maneira eficiente ou justa de regulamentar. Além disso, os serviços de staking não são uniformes, portanto, ações pontuais de execução e análises padronizadas não resolvem”, escreveu ela.

Meus pensamentos sobre o acordo Kraken de hoje: https://t.co/mijt3MNN4U

— Hester Peirce (@HesterPeirce) 9 de fevereiro de 2023

Peirce deu a entender que o regulador era “preguiçoso e paternalista” e sugeriu que a SEC deveria ter iniciado um “processo público para desenvolver um processo de registro viável que forneça informações valiosas aos investidores”.

O CEO e cofundador da Coinbase, Brian Armstrong, concordou com os comentários de Peirce em um tweet de 9 de fevereiro, sugerindo que exigir que as empresas registrem seus serviços de staking é uma “oferta hipócrita”, pois não há um caminho claro para o registro.

Bem dito. Não havia como se registrar (uma oferta hipócrita).

“Usar ações de fiscalização para dizer às pessoas qual é a lei em uma indústria emergente não é uma maneira eficiente ou justa de regulamentar.” https://t.co/6wVZZbQt23

— Brian Armstrong (@brian_armstrong) 9 de fevereiro de 2023

No início desta semana, Armstrong disse ter ouvido “rumores de que a SEC gostaria de se livrar do staking cripto nos EUA para clientes de varejo” e disse que “seria um caminho terrível para os EUA”. já que isso impulsionaria ainda mais os negócios de cripto para o exterior.

A Coinbase é atualmente objeto de uma investigação da SEC semelhante à que resultou no acordo da Kraken, que foi revelado em um arquivamento da SEC em 9 de agosto também relacionado a seus serviços de apostas.

Em 9 de fevereiro, a SEC anunciou que havia chegado a um acordo de US$ 30 milhões com a Kraken, dizendo que não conseguiu “registrar a oferta e a venda de seu programa de staking como serviço de criptoativos”.

Hoje, acusamos a Kraken de não registrar a oferta e a venda de seu programa de staking de criptoativos como serviço, por meio do qual os investidores transferem criptoativos para a Kraken para staking em troca de retornos de investimentos anuais anunciados de até 21%.

— Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (@SECGov) 9 de fevereiro de 2023

A Kraken disse em um post de blog de 9 de fevereiro que ainda ofereceria serviços de staking para clientes fora dos EUA por meio de uma subsidiária, mas de acordo com o anúncio da SEC, a empresa está permanentemente proibida de fornecer serviços de staking para residentes nos EUA, mesmo que eles procurem registar no regulador.

Peirce, também conhecida como a “Crypto Mom” da SEC, tem sido uma forte defensora da indústria cripto durante seu tempo no regulador.

Peirce já havia proposto um “porto seguro” para projetos de token que procuram construir redes descentralizadas, nas quais os desenvolvedores de rede receberiam um período de carência de três anos em que estariam isentos da ação legal da SEC. Ela lançou uma versão atualizada de sua proposta em 13 de abril de 2021.

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