Justiça busca em exchanges brasileiras Bitcoins de empresário que trouxe o QR Code para o Brasil

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou que as exchanges Foxbit, BitcoinTrade, Mecardo Bitcoin, Brazilex, Waltime e Bitcointoyou informem se o empresário Marco Aurélio Garib, possui bitcoin e criptomoedas que serão penharodas por conta de um processo (1045687-23.2013.8.26.0100) que envolve o empresário.

Garib é amplamente conhecido no Brasil e 'figura carimbada' no sistema financeiro nacional por conta das inovações que o empresário trouxe para o Brasil, entre elas, sua empresa a  Eversystens Informática Comércio, Representação Importação e Exportação Ltda, implementou no país o QR Code.

Como mostra uma reportagem o empresário foi pioneiro na tecnologia que hoje, como noticiou o Cointelegraph, já é adotada até pelo Metro de São Paulo.

"Defiro a consulta e a penhora de eventuais ativos que os executados possuam em criptomoedas junto às corretoras do ramo indicadas pela exequente (Foxbit, BitcoinTrade, Mecardobitcoin, Brazilex, Waltime, Bitcointoyou). Serve este decisum como ofício, a cargo da exequente", determinou a justiça que vem encontrando dificuldades para penhorar bens do empresário que atendam ao valor da ação.

Como noticiou o Cointelegraph, as exchanges nacionais têm adotado medidas para evitar que Bitcoins provenientes de atividades criminosas sejam negociados nas plataformas. As duas principais plataformas de negociação de Bitcoin do Brasil - Mercado Bitcoin e Bitcoin Trade - possuem procedimentos para identificar transações suspeitas.

Quando estas transações são identificadas o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), é informado e também outros reguladores são avisados das suspeitas.

“O cliente que opera na Bitcoin Trade tem um CPF atrelado a ele, além de uma série de checagens sobre as transações financeiras e de declarações de Imposto de Renda” disse Daniel Coquieri, co-fundador da Bitcoin Trade.