URGENTE: Justiça apreende passaporte de Cláudio Oliveira, controlador do Grupo Bitcoin Banco; Cointelegraph teve acesso à decisão

Cláudio Oliveira, controlador do Grupo Bitcoin Banco teve seu passaporte retido pela Justiça do Paraná, segundo publicou em 20 de agosto o Jornal Valor.

De acordo com a reportagem, a decisão da Justiça foi tomada pois o controlador teria uma viagem marcada para a Suiça, no dia 21 de agosto. Embora o processo de retenção do passaporte corre em segredo de justiça, a equipe do Cointelegraph teve acesso a decisão que diz:

"3. Forte nesses argumentos, presentes os requisitos da verossimilhança e urgência, conforme supra indicado, utilizando de medidas cautelares atípicas, acolho expecionalmente o pedido de concessão de tutela de urgência formulado para o fim de determinar o bloqueio dos passaportes do requerido Claudio José de Oliveira, devendo este providenciar o depósito em Secretaria dos documentos (nacionais ou estrangeiros), no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. A Medida pode ser revogada se neste prazo a parte executada apresentar bens livres e suficientes à satisfação integral do título ora em execução conforme já indicado.

Diante da informação de que o requerido se encontra com viagem internaciona marcada para amanhã (21.08.2019), assim como possui aeronave particular, oficie-se à Policia Federal solicitando diligência necessárias ao cumprimento da presente decisão, fazendo as comunicações e medidas que entender cabíveis, visando evitar a evasão do requerido do país por qualquer meio. Cumpra-se a urgência inclusive por meio dos oficiais de justiça eventualmente em plantão servindo a presente decisão como mandado.".

Ainda segundo a reportagem, Cláudio não quis se manifestar sobre o assunto.

Como reportou o Cointelegraph mais cedo, a Polícia Militar (PM) do Estado do Paraná esteve na sede do Grupo Bitcoin Banco cumprindo um mandado de busca e apreensão das criptomoedasdo GBB, segundo informações da própria PM.

A reportagem do Cointelegraph acompanhou o caso. A apreensão faz parte do processo 0018020-54.2019.8.16.0001 no qual o Poder Judiciário do Paraná, determinou a ação policial.  A sede do Bitcoin Banco fica no Centro de Curitiba. A afiliada da Rede Globo de Curitiba, a RPC também esteve no local.

O processo foi aberto por dois clientes do GBB, Jaqueline Bresolin e Michele Borghetti Furlan, que estipularam o valor da causa em R$ 1.445.388,01. No total mais de 10 políciais e 4 viaturas estão na ação. Segundo informações, ainda não confirmadas, as autoridades buscam a apreensão de 25 Bitcoins.