O Mercado Bitcoin foi condenado pela Justiça de São Paulo a devolver o saldo em Bitcoin de um cliente, que aponta que as criptomoedas foram transferidas da exchange para uma carteira digital de forma indevida.

Assim, de acordo com a decisão publicada nesta sexta-feira (09), o autor do processo judicial diz que foi surpreendido com o “saldo zerado” na exchange brasileira, logo após receber um e-mail sobre a transferência das criptomoedas que possuía.

No entanto, ele não havia solicitado nenhuma transferência do saldo no Mercado Bitcoin, e por isso decidiu processar judicialmente a empresa para tentar reaver as criptomoedas perdidas.

Por outro lado, a exchange diz que possui um recurso na Justiça em relação ao caso foi apresentado e aguarda apreciação. Além disso, a plataforma afirma que o caso não teve a sentença publicada sobre o caso, envolvendo a transferência de Bitcoin.

Transferência de saldo em criptomoedas

O processo judicial movido por um investidor de criptomoedas foi apresentado na Justiça no dia 12 de novembro de 2019. Segundo o proponente da ação, ele soube da transferência das criptomoedas no dia 30 de setembro daquele ano, momento em que recebeu um e-mail do Mercado Bitcoin falando sobre a aprovação da transação.

Assim, depois de receber o e-mail o usuário consultou a conta que possui no Mercado Bitcoin através do aplicativo da exchange, quando constatou que o saldo em criptomoedas estava “zerado”.

O investidor alegou à Justiça que o saldo de cerca de R$ 22 mil foi transferido para uma “carteira de negociações, sem sua autorização.” 

“Em 30.09.2019 recebeu e-mail informando que a transação havia sido aprovada com sucesso, e como não havia feito qualquer transação, consultou a conta por meio do aplicativo, e foi surpreendido com o saldo zerado, sendo que o montante de R$ 22.215,79 foi transferido para outra carteira de negociação.”

Danos morais

A decisão sobre o processo envolvendo o Mercado Bitcoin e um cliente publicada nesta sexta (09) apresenta que o autor da ação desistiu de um pedido de indenização por danos morais, anteriormente apresentado nos autos.

Desse modo, o pedido indenizatório não será levado adiante, embora a Justiça tenha julgado parcialmente o caso condenando o Mercado Bitcoin ao pagamento do valor investido pelo cliente em criptomoedas.

Por sua vez, em nota enviada pela exchange, a empresa orienta que busca uma nova decisão para o caso, já que um recurso deverá ser analisado sobre o valor em Bitcoin que teria sido transferido indevidamente.

“O Mercado Bitcoin não se posiciona sobre processos em andamento e ressalta que este está pendente de recurso, que a sentença ainda não foi publicada e que a ação foi julgada parcialmente procedente para condenar o MB a devolver o montante de R$ 22.215,79. Além disso, o juiz entendeu que não houve danos morais.”

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