A Justiça de São Paulo indeferiu um pedido de tutela de urgência no caso de um cliente da empresa Investimento Bitcoin que diz não conseguir sacar R$ 208.000 da empresa. A decisão foi publicada no portal JusBrasil.

Segundo a decisão, o autor do pedido, Haidson Gonzaga Gomes, investiu R$ 208.000 na empresa, mas depois de inúmeros pedidos de reembolso "ou de depósito da quantia possível", nenhuma atitude teria sido tomada pela empresa.

Na justificativa para a tutela de urgência pedindo o bloqueio de bens no valor devido, o autor diz que o dono da Investimento Bitcoin encontra-se em Portugal, "o que evidencia o risco de esquivar-se do pagamento dos valores devidos".

O magistrado, porém, não considerou que o fato do proprietário da empresa estar em outro país evidencie "a possibilidade de dano ou risco ao resultado útil do processo", conforme o artigo 300 do Código de Proteção ao Consumidor.

Não há provas, diz a decisão, do "fundado receio de fuga ou insolvência do devedor, de ocultação ou dilapidação de bens ou de outro artifício tendente a fraudar o credor, a justificar o deferimento da tutela". Ao fim, o magistrado diz aguardar a versão da Investimento Bitcoin sobre os fatos.

Os clientes brasileiros da Investimento Bitcoin já se reúnem nas redes sociais para cobrar a empresa sobre os saques atrasados. Com propagandas veiculadas em algumas da maiores mídias do país, os clientes passaram a cobrar a TV Record e os apresentadores Rodrigo Faro e José Luiz Datena sobre os valores bloqueados pela empresa.

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