A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 800 milhões da GenBit, empresa que oferecia investimentos em Bitcoin com rendimentos de até 15% ao mês e desde o fim de 2019 não paga seus clientes. A informação é do LiveCoins.

Segundo a matéria, a Gensa Serviços Digitais, dona da GenBit e da extinta Zero.10 Club, é alvo da decisão da Justiça paulista que faz parte da ação coletiva que no fim do ano passado pedia bloqueio de R$ 1 bilhão nas contas das empresas do grupo.

Além da GenBit e de sua matriz, a decisão também complenta as outras empresas e pessoas físicas responsável pelo grupo: Zurich Capital de Investimentos; HDN Participações; Procar Rent a Car; New Tiger Merchant Bank; Arbor Serviços de Gestão Financeira; Nivaldo Gonzaga dos Santos; Gabriel Tomaz Barbosa; Davi Maciel de Oliveira; José Newton Esteves Garcia, Afonso André Gonçalves de Araújo; Fábio Aparecido de Almeida e Kesley Vicente Morais.

Segundo a Justiça, o arresto de ativos é necessário para responsabilizar não apenas a empresa, mas também seus responsáveis:

“Havendo, pois, indícios de ato ilícito e mora obrigacional, com possível redução do patrimônio, imperioso é o arresto de ativos de todos os réus, diretamente responsabilizados ou pela via da desconsideração da personalidade jurídica”

Agora, a GenBit terá de converter seus ativos em 15 dias e depositar o valor bloqueado. A empresa recentemente garantiu que os fundos teriam sido convertidos no misterioso Treep Token, uma suposta criptomoeda nativa com valor de mercado incerto. A empresa diz ter 45 mil clientes cadastrados.

A GenBit divulgou uma nota sobre o caso:

"A Tree Part informa a todos os clientes e interessados que a respeitável decisão do Poder Judiciário Paulista, na análise da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público de São Paulo, determinou, de forma provisória, o bloqueio de valores para garantia do resultado final do processo, valor este que está sendo avidamente discutido pelo departamento jurídico da empresa. Contudo, o Juízo não acolheu a acusação de pirâmide econômica, e negou o pedido de suspensão das atividades empresariais do grupo. A decisão se fundamentou pela “ausência de risco de dano, já que não há provas nos autos da continuidade da formalização de SCP’s e realização de investimentos nos moldes em que proibidos pela CVM”. A Tree Part continua empenhada em demonstrar a todas as instituições públicas constituídas a legalidade e a lisura do seu sistema de usabilidade e sustentabilidade dos ativos digitais, e acredita na brevidade do esclarecimento e encerramento de quaisquer dúvidas acerca do seu modelo negocial."

Como noticiou o Cointelegraph Brasil, recentemente um juiz disse nos autos de um processo que a GenBit tinha características de pirâmide financeira.