Justiça condena Atlas Quantum a devolver Bitcoin de cliente com juros

A Justiça de São Paulo condenou a Atlas Quantum a devolver com correção o saldo bloqueado em Bitcoin de um cliente. Segundo a condenação, o investidor espera desde julho de 2019 para receber sua fração de criptomoeda de volta.

O valor devido pela plataforma de arbitragem em Bitcoin será corrigido monetariamente, além de receber o acréscimo de juros, de acordo com os meses em atraso.

A ação judicial foi apresentada em São Paulo, onde o cliente da Atlas Quantum solicitou o depósito do Bitcoin devido pela empresa. No total, o investidor espera receber R$ 28.522,26.

Condenada a pagar o saldo retido do cliente, a Atlas Quantum pode recorrer da decisão judicial publicada nesta segunda-feira (23).

Atlas Quantum vai pagar Bitcoin com juros

A Atlas Quantum enfrenta problemas para pagar clientes com saques em atraso. Antes dos atrasos, os saques aconteciam em até um dia útil após a solicitação ser aberta na plataforma. No entanto, existem clientes que não recebem da empresa desde julho de 2019.

Esse é o caso do investidor da Atlas Quantum que move o processo judicial. Ele explica que pediu saques de Bitcoin naquele mês e não conseguiu receber as criptomoedas desde então.

O investidor da Atlas Quantum espera receber mais de R$ 28 mil, ou ainda, a fração correspondente a 0,71107166 Bitcoin, sendo que o pagamento acontecerá em reais. Contudo, essa quantia deve sofrer alguma correção, conforme suscita a decisão do magistrado sobre a dívida.

“Julgo procedente o pleito, para condenar as corrés no pagamento do equivalente 0,71197166 BTC, conforme cotação média do Bitcoin, acrescido de correção monetária e juros legais.”

Criptomoedas estão presas na plataforma de arbitragem

Os problemas de saques pendentes na Atlas Quantum começaram no final do primeiro semestre 2019. Naquela altura, a empresa recebeu uma notificação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que impedia a oferta pública das operações do negócio no Brasil.

Essa notificação foi o suficiente para causar enorme alarde nos clientes da Atlas Quantum. Logo em seguida, eles tentaram sacar suas criptomoedas sem obter sucesso.

Até então, os saques da Atlas Quantum eram concluídos em cerca de um dia útil. Com a nota da CVM, o prazo foi modificado para sete dias úteis. Porém, nem mesmo com mais tempo para pagar os clientes, os pedidos de saques foram atendidos.

Em janeiro de 2020 a Atlas Quantum decidiu fazer uma “Parada Programada”. O site da empresa entrou em manutenção, ao mesmo tempo que os aplicativos para smartphones foram descontinuados.

Pouco tempo depois e ainda sem pagar os clientes, a Atlas Quantum lançou o robô de arbitragem Phoenix. O projeto realiza operações com Bitcoin e divide o lucro com o investidor.

O robô já conseguiu mais de 4 BTC com 159 operações no mercado em menos de um mês de funcionamento. O lançamento utiliza o saldo em criptomoedas de investidores com conta na BitMEX, sendo que o lucro arrecadado deve ser utilizado para pagar o saldo em Bitcoin em atraso de clientes da Atlas Quantum.

Além da Atlas Quantum, a Atlas BTC também é citada no processo apresentado à Justiça de São Paulo - SP. Sendo que as duas empresas são condenadas a pagar o saldo de Bitcoin, devido ao cliente que move o processo. As duas plataformas também devem saldar as despesas relacionadas ao processo, com uma quantia fixada em 20% sobre o valor da ação.