Ministro do STJ cita criptomoedas como exemplo de governança

O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luis Felipe Salomão, lançou recentemente um artigo na revista da Ordem dos Advogados do Brasil em que defende as criptomoedas como exemplo de governança e descentralização de poder. A informação também foi publicada pela Folha de S. Paulo nesta sexta-feira, 4 de outubro.

No artigo "O papel da advocacia e seus desafios na atualizade", Salomão aborda a qualificação dos profissionais do direito no Brasil, comparando-os com o mercado norte-americano. 

O ministro ressalta que no mundo contemporâneo "fala-se cada vez mais em governança em lugar de governo, na qual os indivíduos e as instituições públicas e privadas administram seus assuntos comuns".

A seguir, ele cita três exemplos de governança: as criptomoedas, que através da blockchain valida transações, cria novas unidades de moeda e não tem regulamentação mundial ou banco central controlando o mercado; sistemas de compliance, que usam da autorregulação sem participação estatal; e câmaras de arbitragem e mediação, que apresentam resoluções rápida e eficientes para composição de litígios, muitas vezes através da inovação tecnológica.

Salomão ainda defende que "o profissional do direito deve estar preparado para estes novos tempos".

A tecnologia blockchain e cripto tem cada vez mais encontrado aceitação e adoção no campo do Direito no Brasil. Conforme o Cointelegraph Brasil noticiou em julho, uma professora de direito para startups no Insper vai lançar uma revista sobre Bitcoin e blockchain focada nos profissionais do Direito.