Um juiz federal de Utah reverteu sua própria rejeição de uma ação coletiva contra o varejista on-line Overstock, que alega que a empresa manipulou o mercado ao emitir um security token chamado “Digital Dividend” ano passado.
No dia 6 de janeiro, o juiz Kimball reverteu sua decisão anterior de indeferir o processo, atendendo ao pedido dos reclamantes de outubro para apresentar uma reclamação consolidada alterada.
A ação coletiva foi movida pelo reclamante principal Mangrove Partners Master Fund em setembro de 2019, alegando que Overstock mentiu sobre o propósito de seu security token OSTKO - que os reclamantes afirmam ter sido projetado para "punir" aqueles que ganham com as quedas.
O processo também alega que a Overstock enganou os investidores quanto às finanças de sua divisão de varejo e não revelou que não havia conseguido seguro de responsabilidade do diretor e do oficial.
O juiz já concedeu moções para indeferir o processo em setembro do ano passado, depois que descobriu que a emissão do security token da Overstock não manipulou o mercado e que as revisões da declaração de lucros da empresa foram protegidas pela Lei de Reforma de Litígios de Títulos Privados. Na época, Kimball concluiu que a denúncia era “uma tentativa clássica de alegar fraude em retrospectiva”.
Mas na quarta-feira, o juiz Kimball afirmou que cometeu um “erro” por ter negligenciado uma nota de rodapé na oposição dos demandantes às moções de rejeição que pediam permissão para arquivar uma reclamação emendada caso o caso fosse rejeitado.
A nota de rodapé, aparentemente extensa, também incluia evidências de testemunhas confidenciais que os requerentes argumentam demonstrar que os executivos da Overstock estavam cientes do tamanho de seus problemas financeiros.
O security token OSTKO da Overstock começou a ser negociado em seu sistema de trade alternativo tZERO em maio de 2020, com o token explodindo de cerca de US$10 para US$89 em meados de agosto. Desde então, o token caiu 50% e mudou de mãos pela última vez por US$48,50.
De acordo com a Stomarket, a OSTKO tem uma capitalização de mercado de quase US$212 milhões, o que a classificaria como o 85º maior cripto ativo por valor de mercado. OSTKO representa aproximadamente metade de toda a atividade secundária de trade de security token.
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