Japão aprova novos regulamentos para negociação de margem de criptomoeda

Reguladores financeiros japoneses declaradamente aprovou novos regulamentos para o comércio de margem de criptomoeda, informou a agência de notícias local Nikkei em 18 de março.

O Gabinete do Japão, braço executivo do governo do país, já aprovou projetos de emendas aos instrumentos financeiros e às leis de serviços de pagamento do Japão, limitando a alavancagem na margem de criptomoeda de duas a quatro vezes o depósito inicial.

Negociação de margem é o uso de fundos emprestados de um corretor para negociar um ativo financeiro, formando assim uma garantia para o empréstimo.

As novas regras - que supostamente entrarão em vigor em abril de 2020 - exigirão que as operadoras de exchanges de criptomoedas se registrem dentro de 18 meses a partir dessa data, o que supostamente permitirá à Agência de Serviços Financeiros (ASF) introduzir medidas relevantes em relação "quase-operadores" de criptomoeda não registrados.

Após a promulgação da nova regulamentação, as entidades que negociam criptomoeda serão ostensivamente monitoradas de forma semelhante aos comerciantes de valores mobiliários, a fim de proteger os investidores. Além disso, os operadores de criptomoeda serão divididos em grupos para identificar os envolvidos na negociação de margem e aqueles que emitem tokens por meio de ofertas iniciais de moeda (ICOs).

Com este movimento, os reguladores supostamente visam proteger os investidores de caírem em esquemas de Ponzi, bem como incentivar as empresas legítimas a praticar ofertas como ferramentas de captação de recursos.

Em janeiro, a ASF revelou que considerava a regulamentação de empresas não registradas que solicitem investimentos em criptomoedas. O desenvolvimento é uma suposta tentativa de fechar uma lacuna na estrutura regulatória existente no país, na qual as empresas não registradas que coletam fundos em criptomoeda, em vez de moedas fiduciárias, permanecem em uma zona legal cinzenta.

Em agosto de 2018, o comissário da ASF disse que a agência quer que o setor de criptomoedas "cresça sob a regulamentação apropriada", a fim de encontrar o "equilíbrio" entre proteção ao consumidor e inovação tecnológica, observando:

“Não temos a intenção de refrear excessivamente [a indústria cripto]. Gostaríamos de vê-la crescer sob a regulamentação apropriada”.