O ex-CEO do Twitter e fundador da Block, Jack Dorsey, anunciou planos para criar um “Bitcoin Legal Defense Fund” (Fundo de Defesa Jurídica do Bitcoin) com o cofundador da Chaincode Labs, Alex Morcos, e Martin White, aparentemente um acadêmico da Universidade de Sussex.
O anúncio foi enviado em uma lista de discussão para desenvolvedores de Bitcoin, bitcoin-dev, às 13:45 UTC de quarta-feira, de um endereço de e-mail que parece pertencer a Dorsey.
O Cointelegraph entrou em contato com os membros do conselho para confirmar a legitimidade do e-mail, mas não recebeu uma resposta imediatamente.
O anúncio afirmou que o fundo ajudará a fornecer uma defesa legal para os desenvolvedores de Bitcoin, que “atualmente são objeto de litígios em várias frentes”.
um e-mail para a lista de discussão bitcoin dev de @jack explicando o Bitcoin Legal Defense Fund pic.twitter.com/y1XY3XG0IR
— Zack Voell (@zackvoell) 12 de janeiro de 2022
“Litígios e ameaças contínuas estão surtindo o efeito pretendido; réus individuais optaram por capitular na ausência de apoio legal”, afirmou o e-mail, referindo-se a desenvolvedores de código aberto que geralmente são independentes e, portanto, suscetíveis a pressões legais.
“Propomos uma resposta coordenada e formalizada para ajudar a defender os desenvolvedores.”
O anúncio passou a descrever o Bitcoin Legal Defense Fund como uma “entidade sem fins lucrativos que visa minimizar as dores de cabeça legais que desencorajam os desenvolvedores de software de desenvolver ativamente Bitcoin e projetos relacionados”.
“O principal objetivo deste Fundo é defender os desenvolvedores de ações judiciais relacionadas a suas atividades no ecossistema Bitcoin, incluindo encontrar e manter advogados de defesa, desenvolver estratégias de litígio e pagar contas legais”, afirmou.
Inicialmente, o fundo incluirá voluntários e advogados em tempo parcial para que os desenvolvedores “aproveitem se assim o desejarem”, embora o e-mail também afirme que “o conselho do Fundo será responsável por determinar quais ações e réus ajudará defender."
“Neste momento, o Fundo não está buscando arrecadar dinheiro adicional para suas operações, mas o fará sob a direção do conselho, se necessário, para outras ações legais ou para pagar funcionários.”
De acordo com o e-mail, o primeiro projeto do fundo será assumir a defesa no “Tulip Trading Lawsuit” aberto por Ramona Ang contra desenvolvedores por suposta má conduta no acesso a uma fortuna Bitcoin (BTC).
Dorsey, que deixou o cargo de CEO do Twitter no final de novembro de 2021, é um defensor de longa data do Bitcoin. Ainda não está claro se Dorsey deixou a empresa de mídia social para se concentrar nos planos da Block (anteriormente Square) de desenvolver uma exchange de Bitcoin descentralizada.
Em 19 de novembro, o projeto de exchange descentralizado chamado tbDEX lançou um white paper detalhando seus planos para criar um protocolo de mensagens projetado para facilitar os relacionamentos de confiança sem depender de uma federação para controlar o acesso.
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